O presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, tornou-se, esta quarta-feira (8), o primeiro líder no poder a comparecer ao Tribunal Penal Internacional, o que ocorreu enquanto os seus partidários se concentravam diante da corte, em Haia, defendendo o encerramento do julgamento dele por crimes contra a humanidade.
Kenyatta foi convocado ao tribunal para responder a perguntas sobre o seu indiciamento pela acusação de ter orquestrado uma onda de violência que causou muitas mortes no Quénia depois das eleições contestadas em 2007. Ele nega as acusações.
A promotoria acusa as autoridades quenianas de se recusarem a entregar registos bancários e telefónicos, obstruindo a investigação do caso que tem enfrentado uma série de atrasos desde que foi iniciado há cinco anos.
O procurador Benjamin Gumpert disse que não há nenhuma evidência de que o próprio Kenyatta tenha intencionalmente interferido na investigação, mas afirmou que o Quénia não está a conseguir cumprir as suas obrigações e, por isso, sanções ao país deveriam ser consideradas.
“Seria totalmente inadequado retirar o caso, considerando que houve obstrução da investigação adequada”, disse Gumpert ao tribunal. “Os interesses da justiça devem ser primordiais aqui.”
Os juízes estavam a avaliar, esta quarta-feira (8), um pedido da promotoria para suspender o julgamento e encaminhar a questão da alegada falta de cooperação do Quénia para os Estados membros do Tribunal, que poderiam, então, decidir sobre as sanções.
Dezenas de partidários de Kenyatta esperaram diante da corte e começaram a cantar quando ele chegou. Kenyatta é o primeiro chefe de Estado a responder a uma convocação ao tribunal, criado há 11 anos para processar pessoas por crimes graves, quando os tribunais nacionais não estiverem dispostos ou forem incapazes de fazer isso.
Kenyatta e os seus aliados dizem que o julgamento corre o risco de desestabilizar uma região que enfrenta a ameaça de revigoramento dos militantes do Islão na Somália.
“Não é o momento para enfraquecer um país e uma região, removendo o seu presidente para o julgamento”, disse Mahboub Maalim, chefe da organização intergovernamental regional Autoridade para o Desenvolvimento, que estava em Haia para a audiência.
O caso é visto como um grande teste para a corte internacional, que determinou apenas duas condenações nos 11 anos desde que foi criada.
