A presença em Moçambique de duas das maiores extractoras de carvão do mundo – a brasileira Vale e a australiana Riversdale – não garante “que esses projectos vão, genuinamente, beneficiar a população” do país, refere um estudo regional.
O estudo, conduzido por dois investigadores da Southern Africa Resource Watch (SARW), uma ONG baseada na África do Sul que se dedica ao impacto da mineração na região, assinala “falta de transparência contratual, preferência por trabalhadores expatriados e um programa injusto de reassentamento” nos projectos da Vale e da Riversdale (do grupo anglo-australiano Rio Tinto) em Tete.
“Não há acesso aos acordos de desenvolvimento e os contratos entre o Governo e as companhias mineiras são confidenciais. Por isso, os grupos da sociedade civil e os cidadãos ignoram os termos contratuais acordados entre o Governo e as duas multinacionais”, acusa a organização no relatório.
Os investigadores reconhecem “um novo fluxo na actividade económica na província de Tete”, mas concluem não haver uma ligação benéfica entre as companhias e as comunidades.
“Apenas empresas estrangeiras beneficiam da procura de bens e serviços. O envolvimento de agentes económicos locais não existe”, acusam, salientando que, “de acordo com a sociedade civil moçambicana, tudo o que as duas companhias utilizam é importado – da comida aos materiais de construção”.
O relatório fala de “pobre responsabilidade social das empresas” ao abordar o programa de reassentamento de centenas de famílias, transferidas da região das minas para outros locais da província, situação que no início de Janeiro provocou fortes protestos por mais de 700 pessoas em Tete, com corte de estrada e da linha férrea.
“Estes investimentos vieram desfazer o modo de vida de muitas comunidades locais através dos reassentamentos e pelo impacto na vida das pessoas e no seu acesso aos recursos naturais (terra, água e flora). Estas questões não foram correctamente tratadas e constituem um sério risco para a imagem a longo prazo dos dois projectos”, advertem os investigadores.
O estudo associa nas críticas o Governo de Moçambique, considerando que “não tem um plano claro para a gestão dos seus recursos, da extracção à comercialização”, e os meios de comunicação social do país, que, acusa, “ou não têm capacidade para cobrir este sector crítico, ou alinham com a empresa, dada a sua grandeza e influência”.
