Depois da escassez e aumento do preço do açúcar castanho os produtores de óleo e sabão revelaram que os preços dos produtos estão “mais caros 17 por cento desde Janeiro de 2020” porque o Governo de Filipe Nyusi removeu a isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) que o sector beneficiava.
A representante de uma das maiores empresas agro-industriais em Moçambique anunciou nesta quinta-feira (07) que “preço do óleo e sabão já está mais caro 17 por cento desde Janeiro de 2020”, pois o Executivo ainda não renovou a isenção do IVA que tem beneficiado estes importantes produtos do cabaz dos moçambicanos.
“Antes da pandemia se sentir como agora no nosso país a nossa grande questão era como é que asseguramos que tenhamos um mercado com uma concorrência livre e justa. Se o IVA vai subir (ser cobrado), ao mesmo tempo temos muito óleo que entra da África do Sul e estão no mercado a um preço muito baixo, a nossa grande preocupação na altura era ter o nosso produto nacional mais caro do que o que vem de fora, não conseguíamos vender, o volume de vendas baixou consideravelmente e veio isso agravar-se com a pandemia”, explicou Cláudia Manjate.
Falando em conferência de imprensa a representante da Olam Moçambique pediu “pelo menos da pandemia, conseguimos uma isenção pelo menos durante esse período. Depois da pandemia voltamos à discussão como é que vamos aplicar o IVA e depois como é que lidamos com o óleo ilegal. Neste momento a tónica vai para a isenção tirada do IVA para que o óleo e o sabão sejam mais acessíveis”.
Estranhamente o Governo indicou na sua proposta de Orçamento de Estado para este ano, recentemente aprovada pela Assembleia da República, como um das medidas para mitigar o impacto da covid-19: “A Suspensão do pagamento do IVA para o óleo e produtos higiénicos não cobertos nos dispositivos em vigor, através da prorrogação da vigência da Lei no. 13/2016 de 30 Dezembro, até Dezembro de 2020”. A decisão não foi ainda formalizada em Boletim da República.
