Na sequência da violenta explosão, ocorrida no passado dia 4 de Agosto no Porto de Beirute, no Líbano, a imprensa internacional tem vindo a citar que as 2.700 toneladas de Nitrato de Amónio, armazenadas desde 2013 naquele porto, tinham sido descarregadas do navio MV Rhosus que havia entretanto, partido do Porto de Batumi, na Geórgia, com destino ao Porto da Beira, em Moçambique.
Em virtude de tal informação suscitar interpretação diversa, a Comissão Executiva da Cornelder de Moçambique – gestora dos Terminais de Contentores e de Carga Geral no Porto da Beira – vem pela presente esclarecer o seguinte:
– O operador portuário não teve conhecimento que o navio MV Rhosus iria escalar o Porto da Beira. A escala de um navio ao Porto da Beira é anunciado pelo agente do navio, ao operador portuário, com uma antecedência de 7-15 dias;
– Produtos contendo Nitrato de Amónio são substâncias de aplicação múltipla manuseados, transportados e comercializados a nível global. Dentre as várias aplicações, são usados, essencialmente, na agricultura como fertilizantes, bem como para a produção de explosivos destinados à indústria mineira;
– A entrada destes produtos em território moçambicano carece de autorização prévia das autoridades que superintendem as áreas do Interior, Finanças e Agricultura;
– Nos casos de navios de Nitrato de Amónio que escalam o Porto da Beira, o operador portuário observa todas as medidas de segurança exigíveis no manuseamento de uma carga considerada perigosa; inclusive a presença do Corpo de Bombeiros, restrição de veículos e pessoas alheias à operação. É igualmente proibida a presença de materiais inflamáveis no perímetro do cais, onde decorre a operação;
– No caso concreto do Porto da Beira, é expressamente proibida a descarga à granel e o seu acondicionamento em armazéns do operador portuário. Após a descarga, a mercadoria é transportada pelo importador em camiões ou vagões para os mais variados destinos, no País e na Região Austral de África.
