O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Organização Internacional dos Trabalhadores (OIT) está a formar, desde a última quarta-feira, em Maputo, inspectores de trabalho e mediadores de conflitos laborais em matérias de saúde, higiene e segurança no trabalho, para além da promoção em legalidade laboral.
A formação, segundo Vitória Dias Diogo, a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, vai contribuir para consciencializar os empregadores e as organizações sócio-profissionais, trabalhadores, e a sociedade em geral, sobre a importância de se manter trabalhadores saudáveis.
Dirigindo-se aos inspectores e mediadores de conflitos laborais, a governante disse que os desafios que lhes são colocados são o uso de novas tecnologias e a crescente precariedade das relações de trabalho.
No decurso da sua intervenção, Vitória Dias Diogo afirmou que, durante o presente quinquénio, o Governo promoveu várias acções na componente educativa e preventiva, das quais, 8.593 palestras, abrangendo um total de 247.882 trabalhadores, onde, entre outras matérias, foram abordados aspectos relacionados com a prevenção e vida saudável e positiva.
“Infelizmente, continuamos a notar com preocupação a existência de algumas empresas que despedem os seus trabalhadores por terem conhecimento da sua doença profissional ou crónica e degenerativa, pelo que os inspectores do trabalho e os mediadores de conflitos laborais, devem continuar a privilegiar o seu papel pedagógico e orientador, adoptando medidas enérgicas contra as empresas que infringem as normas laborais”, frisou Vitória Dias Diogo.
Neste contexto, durante o presente quinquénio, foram realizadas 36.222 acções inspectivas que resultaram na detecção de 51.446 irregularidades, das quais 40.229 mereceram advertências e 11.227 autuações (multas).
Aos inspectores do Trabalho e mediadores de conflitos laborais, a ministra exortou-os a estarem permanentemente focados na prevenção dos conflitos laborais, das greves, ou através de intervenções de natureza pedagógica, ou inspectiva, visando a promoção do cumprimento voluntário da Lei.
Em representação da OIT, Edmundo Werna, disse que a sua organização vai continuar a apoiar o Governo na capacitação e formação de quadros para combater o HIV-Sida e a discriminação no ambiente do trabalho. As Nações Unidas estão representadas neste projecto pela OIT, ONUSIDA e PNUD.
“Nós estamos juntos como parte de um grupo do PNUD para prestar o nosso apoio e assistência técnica, e outros tipos de cooperação para que o treinamento possa desenvolver-se”, concluiu Edmundo Werna.
