O Sistema Penitenciário em Moçambique está cada vez mais insustentável, a Procuradora-Geral da República (PGR) revelou na Assembleia da República que existem 18.185 presos para uma capacidade de 8.188 detidos nos estabelecimentos prisionais. Também alarmante é que 63,7 por cento dessa população prisional são jovens com menos de 35 anos de idade, sintomático da pobreza e desemprego que não pára de aumentar desmentindo as estatísticas de emprego e desenvolvimento sempre positivas do Governo do partido Frelimo.
“Até 31 de Dezembro de 2017, o efectivo era de 18.185 internos, contra 18.182 do período anterior. Este facto demonstra uma certa tendência de manutenção dos níveis de superlotação, em 222,1 por cento, dado que a capacidade de internamento global é de 8.188 internos”, começou por revelar Beatriz Buchili no capítulo da sua Informação Anual sobre as inspecções realizadas durante o último ano aos Estabelecimentos Penitenciários.
De acordo com a PGR a causa da superlotação nas cadeias moçambicanas é “o uso excessivo de medidas de coacção privativas de liberdade, e afraca aplicação de medidas e penas alternativas à prisão”.
A Informação Anual da Procuradora-Geral da República indica que no universo de detidos 5.752 estão em prisão preventiva, sendo que 1.534 em situação ilegal pois ultrapassaram o prazo de cumprimento dessa medida de coacção.
A cidade e província de Maputo tem a maior população prisional, 4.525 internos, seguida pela província de Nampula, 3.386 internos, e pela província de Manica, 2.334 internos.
Embora a PGR tenha referido na Assembleia da República que foram promovidos julgamentos em campanha, para o descongestionamento das cadeias e redução dos arguidos em prisão preventiva, e os magistrados do Ministério Público tenham sido orientados para o cumprimento rigoroso da lei Beatriz Buchili admitiu que a “superlotação no Sistema Penitenciário está a atingir níveis insustentáveis, tornando difícil a respectiva gestão, segurança, reabilitação e ressocialização dos internos”.
“Exposição de jovens a factores de risco aumenta a possibilidade de envolvimento com a criminalidade”
A guardião da legalidade, que na sua Informação de 2017 havia apelado “aos jovens para pugnarem pelo respeito dos valores morais e de cidadania, enveredando sempre pelo trabalho honesto para a materialização dos seus anseios”, precisou nesta quarta-feira (25) que no universo da população prisional 28,7 por cento têm idade entres 22 e 25 anos e 35 por cento estão na faixa etária dos 26 a 25 anos.
“A exposição de jovens a factores de risco aumenta a possibilidade de envolvimento com a criminalidade, a violência ou em situações de perigo” apontou a PGR sem ter coragem de indicar que o cada vez maior número de jovens envolvidos no crime deve-se a pobreza e desemprego que continuam a aumentar apesar dos discursos e estatísticas governamentais tentarem mostrar o contrário.
Num país onde cerca de metade da população tem menos de 35 anos de idade e onde faltam políticas pública que assegurem o seu acesso a educação adequada e posterior absorção no mercado de trabalho, e dentre aqueles que conseguem emprego parte significativa ganha salário mínimo, é quase natural que os jovens se transformem em delinquentes.