Uma moldura humana com pedras, catanas e vários instrumentos contundentes em punho impediu a destruição, pelo Concelho Municipal de Nampula, de um empreendimento para fins de entretenimento, na manhã de sábado (27), no bairro de Carrupeia, no posto administrativo de Namicopo, e colocou fora de acção um contingente dos agentes da Lei e Ordem que deveria garantir a consumação do acto na cidade de Nampula.
As instalações que seriam deitadas a abaixo pertencem a um cidadão que responde pelo nome de Gilberto Pedro Aissa, de 30 anos de idade, antigo vereador de Fiscalização e Protecção Municipal, despromovido no primeiro trimestre deste ano por razões até aqui desconhecidas.
Para tal operação, foram mobilizados agentes de Polícia da República de Moçambique (PRM), afectos à terceira esquadra, fortemente armados, para vigiar o processo de redução da infra-estrutura em escombros. A resposta da população, enfurecida e com a paciência esgotada devido ao que considera de abuso de poder por parte das autoridades, não tardou a chegar e evitou-se a desgraça na vida do indivíduo que seria lesado.
Aliás, o empreendedor acima referido é o mesmo que a 09 de Setembro de 2014, requereu, na qualidade de vereador da área a que nos referimos, a concessão de um talhão naquela na zona. Entretanto, 10 meses depois de autorizar a cedência da parcela de terra a favor do seu funcionário, Mahamudo Amurane, presidente da edilidade de Nampula, contrariou-se e ordenou a demolição do referido empreendimento num prazo 15 dias contados a partir de 10 de Junho corrente. A situação deixou os moradores do bairro de Carrupeia, que viam na infra-estrutura uma oportunidade de emprego, e o lesado revoltados e exigiram que houvesse justiça.
Por intermédio do seu chefe de gabinete, Faizal Ibramugy, Amurane disse que a demolição do empreendimento em causa resultava do facto de Gilberto Aissa estar a usurpar uma parcela adjacente ao mercado Mpavara.
À semelhança das demolições que aconteceram no último sábado (20), sem aviso prévio, na unidade comunal de Mutita, no posto administrativo municipal de Muatala, facto que deixou mais de 50 famílias ao relento, o Conselho Municipal mandou proceder a mais uma destruição supostamente porque a instalação do cidadão visado foi erguida de forma ilegal.
Na altura da tentativa de consumar tal ordem, instalou-se um alvoroço e a Polícia foi obrigada a disparar para se defender e dispersar a multidão, destemida, que se mantinha à sua frente aos gritos ensurdecedores. Volvida pelo menos meia hora, os polícias optaram por não enveredar pelo uso excessivo da força e recuaram à medida que a população arremessava pedras.
O régulo Mureveia, que testemunhou o acto, mostrou-se preocupado com a decisão de Mahamudo Amurane ao ordenar a destruição de um complexo que na sua opinião contribui para o lazer.
Refira-se na tarde da sexta-feira (26) as mais de 50 famílias cujas casas foram demolidas queimaram pneus na estrada que liga a Escola Secundária de Muatala à sede do posto administrativo com o mesmo nome, para impedir a passagem da Polícia Municipal que se deslocava àquela zona supostamente para esclarecer os motivos que levaram esta a praticarem tal acto. Na ocasião, o edil de Nampula referiu que houve uma grave violação às normas de ordenamento territorial naquele lugar e afastou qualquer possibilidade de compensação às pessoas afectadas, que neste momento continuem abandonadas sem eira nem beira.
Importa ainda esclarecer que as destruições acontecem numa altura em que o município se prepara para submeter à Assembleia Municipal uma proposta de revisão do Código de Postura Municipal considerado “caduco”.
