Uma das formas terríveis de sacar uma confissão aos detidos da famigerada cadeia de Guantánamo é a “tortura do sono”, que consiste em não deixar repousar os presos durante dois ou três dias consecutivos. Lembrei-me desta cruel realidade quando um cidadão – ao entregar-me uma cópia do abaixo-assinado dirigido ao presidente do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane – me recordou que na quadra festiva 2013/2014, ele os seus vizinhos ficaram 10 dias seguidos sem dormir em consequência da poluição sonora promovida por uma discoteca da urbe. E o martírio continua até aos dias de hoje, com maior enfoque para a discoteca Zoom, que impede o descanso dos moradores, e não só, quando chega o fim-de-semana.
Os munícipes estão indignados e revoltados por causa da situação e consideraram-se desprotegidos tanto pela edilidade como pelas autoridades policiais. Aliás, num encontro oportuno havido com o responsável máximo da autarquia de Inhambane, na presença do secretário do bairro, eles apresentaram este caso, solicitando às autoridades para que ponham cobro a um problema intolerável, absurdo e condenável à luz da lei. Porém, até hoje, nenhuma medida, aparentemente, foi tomada para repor a ordem.
A carta-denúncia entregue ao @Verdade pelos lesados refere o seguinte: “Várias vezes abordámos esta questão nos encontros do bairro com os vereadores, até mesmo com o presidente do município. Foi-nos facultado o contacto telefónico do chefe de operações da Polícia da República de Moçambique”. Mesmo assim, os revoltosos dizem que as queixas foram ignoradas. “Tem-se notado que, por detrás destas orientações, o próprio conselho municipal concede licenças para a promoção da poluição sonora no bairro, antecedida de uma autorização da Casa da Cultura”.
Perante esta situação, os moradores afectados perguntam: “Será que uma das competências do município é conceder licenças para poluir o ambiente com os aparelhos de som, com consequências negativas para os cidadãos”? O abaixo-assinado dos moradores e domiciliados no bairro Balane 2 manifesta um repúdio veemente e “solicita medidas cabíveis em observância da lei que disciplina as emissões sonoras, a fim de sanar esta prática perturbadora, demasiada e de abuso do sossego alheio”.
Os habitantes apontam a discoteca Zoom como reincidente: “Há mais de 10 anos que, aos fins-de-semana, os proprietários do estabelecimento põem os seus aparelhos a funcionar num volume máximo, sem respeitarem os limites de horário legais, tirando o sossego e a tranquilidade dos vizinhos num perímetro que vai até cerca de 200 metros”. Entretanto, pelo que se sabe, não é só esta discoteca que prevarica as normas da urbe. Existem outras casas que devem ser sancionadas em cumprimento da lei e a bem do munícipe.
Arrogância e abuso
Há uma residência que se encontra paredes meias com a discoteca Zoom e quando chega o fim-de-semana, os respectivos moradores tornam-se uma “pilha de nervos” porque se houver música, têm a certeza absoluta de que não vão dormir devidamente. Só para elucidar, a dona da referida casa, numa das ocasiões, levantou-se para exigir sossego ao indivíduo que tinha colocado as colunas de som a tocarem em volume altíssimo. Pior do que isso, para além do barulho libertado no interior, havia outras colunas no exterior, as quais expeliam o ruído para distâncias consideráveis.
Houve discussão e na troca de palavras – entre a senhora e o promotor da desordem – a pobre mulher ficou a perder. E teve – ignorada – de se resignar e se sujeitar à tremenda humilhação. E mesmo as suas queixas no dia seguinte não lhe serviram. Os DJ’s continuam, sempre que lhes aprouver, a fazer das suas, em desrespeito aos cidadãos e à lei. E fazem isso na “cara” da edilidade e da Polícia. Que parecem cruzar os braços, sem nada fazer, para proteger aqueles que são a sua razão de existir.
“Estamos a agir”
Os desmandos prosseguem e o Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, através do vereador para a área da Cultura, Narciso Zunguze, diz que já está a tomar as devidas medidas no sentido de corrigir a situação. Mas as palavras deste responsável estarão ocas de conteúdo, enquanto tudo isto não parar e se ofereça aos citadinos o sossego a que têm direito. Zunguze disse-nos ainda que não tem conhecimento do abaixo-assinado referido.
“O que lhe posso dizer é que estamos a par desta situação que perturba os nossos munícipes e existe já um trabalho para resolver o problema”. Mesmo assim não bastam estas palavras, é necessário que se tome uma atitude. Não se pode permitir que os munícipes estejam impedidos de dormir em paz por causa de uma discoteca que não obedece aos padrões estabelecidos pela lei.
É necessário perceber-se, todavia, que ninguém está contra a existência de discotecas na cidade de Inhambane, mas existem normas que a ser seguidas nesses casos e uma delas é o isolamento do som. Caso esta orientação não se cumpra, então alguma coisa está na “contra-mão”. E o município, particularmente na pessoa do seu presidente, Benedito Guimino, por quem nutrimos muito respeito, tem o dever de fazer algo. Hoje mesmo. Agora.
