O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) afirma que as políticas de luta contra a pobreza em Moçambique não estão a surtir os efeitos desejáveis, por não estarem adequadas. Como consequência, segundo o chefe da bancada parlamentar do MDM, Lutero Simango, as famílias pobres estão a ficar cada vez mais pobres, e os que não têm continuam a não ter. Simango falava na abertura esta segunda-feira, em Maputo, da 2ª Sessão Ordinária da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano.
Para Simango, o falhanço das políticas de luta contra pobreza origina situações caracterizadas por dificuldades económicas das pequenas e médias empresas nacionais, o fraco poder de compra de muitas famílias moçambicanas, o índice crescente de desemprego e a subida galopante dos preços dos produtos alimentares básicos, entre outros males. “Esta realidade foi determinante e conducente aos acontecimentos de 1 e 2 de Setembro”, disse o deputado e membro da Comissão Permanente da AR.
Simango disse que as manifestações de Setembro merecem uma análise mais profunda, particularmente em relação ao papel do Estado e a capacidade impulsionadora do governo. “Na nossa forma modesta e humilde de pensar, como parte integrante de busca de soluções, não defendemos um estado monopolizador nem um Governo assente numa actuação constante que se assemelha a uma função de brigada de bombeiros”, disse Simango, acrescentando que “queremos um Estado presente e ao serviço do cidadão”.
Ele sugeriu a necessidade de se desenvolver políticas direccionadas à construção de infra-estruturas e transformar a energia e água em verdadeiros catalisadores do desenvolvimento socio-económico. Para Simango, o apoio e a injecção financeira às pequenas e médias empresas e aos agricultores devem ser o caminho a adoptar como a medida estruturada para o combate a pobreza urbana e rural. “Os apoios e investimentos devem ser direccionados à produção agrícola, à modernização da indústria e estabilização de pequenas e medias empresas”, disse o parlamentar.
Sugeriu ainda a potencialização das empresas que tendem manter a sua estabilidade e elevar a sua produtividade e para o envolvimento da sociedade civil na garantia da justeza da utilização do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), vulgo “Sete Milhões”, como uma das medidas para aliviar a pobreza urbana.
Simango propôs que a Comissão Parlamentar competente, a luz do regimento da AR, promova uma abordagem profunda com o Ministério dos Transportes e Comunicações sobre o prazo imposto para o registo obrigatório dos cartões SIM pertencentes aos utilizadores do serviço pré-pago das duas empresas de telefonia móvel, a M-cel e a VODACOM.
Disse ainda ser necessário garantir a gestão transparente das taxas a serem cobradas aos utentes da rede de telefonia móvel para potenciar o desenvolvimento dos transportes e comunicações. As taxas foram recentemente introduzidas após as manifestações dos dias 01 e 02 de Setembro último.
