Os oito agentes da polícia da África do Sul que foram julgados culpados por tortura e homicídio do cidadão moçambicano Emídio (Mido) Macia, que morreu depois de ter sido arrastado, preso na parte traseira de um veículo das autoridades, e posteriormente detido numa esquadra onde foi encontrado sem vida a 26 de Fevereiro de 2013, foram condenados a 15 anos de prisão nesta quarta-feira (11).
O juiz Bert Ban decidiu não condenar a prisão perpétua os agentes Meshack Malele, Thamsamqa Mgema, Percy Jonathan Mnisi, Bongamusa Mdluli, Sipho Sydwell Ngobeni, Lungisa Gwababa, Bongani Kolisi e Linda Sololo, porque estes têm uma excelente folha de serviços na corporação sul-africana.
Emídio Macia, de 27 anos, foi detido por ter estacionado o seu carro no lado errado da estrada. Testemunhas filmaram o moçambicano a ser detido, algemado à traseira de uma carrinha da Polícia e arrastado centenas de metros pelo veículo no subúrbio de Daveyton, a leste da cidade de Joanesburgo.
Duas horas depois, foi encontrado morto na sua cela, numa poça de sangue. A autópsia indica que o taxista, gravemente ferido, foi preso sem assistência.
“A contínua acção dos réus, apesar dos ferimentos infligidos à vítima, foi bárbara e totalmente inexplicável. O que tornou a conduta (dos polícias) mais repreensível foi o cobarde ataque na cela da cadeia quando Mido Macia já estava ferido”, afirmou o juiz Bert Bam, do Alto Tribunal de Pretória, que apesar disso julgou que o crime não foi premeditado.
Um nono acusado foi absolvido.
O advogado de defesa dos oito agentes afirmou que vai recorrer da sentença de homicídio.
A Polícia sul-africana é frequentemente alvo de alegações de brutalidade, mas condenações contra agentes são raras e esta é também um aviso dos Tribunais de que a brutalidade já não será tolerada.