Os comités comunitários de segurança a operar nos bairros suburbanos das cidades moçambicanas deverão deixar de operar com armas de fogo, a partir de Março de 2012, nas suas acções de patrulhamento e prevenção contra a criminalidade no país.
A medida deverá ser implementada em regime experimental na cidade do Maputo, de acordo com Albino Forquilha, director executivo da Força Moçambicana para Investigação de Crimes e Reinserção Social (FOMICRES), organização não governamental nacional constituída por elementos indicados pelos Ministérios do Interior e da Administração Estatal.
Forquilha explicou que até Março de 2013 far-se-á a avaliação dos resultados desta iniciativa, acrescentando que a mesma será antecedida pela capacitação dos cerca de 300 membros dos comités comunitários de segurança, numa acção a ser feita em coordenação com o Ministério do Interior.
A implementação do programa conta com o financiamento de parceiros externos de cooperação, num valor global de cerca de dois milhões de meticais.
Razões
Sobre as razões da retirada de armas de fogo a estes órgãos, Forquilha explicou que a medida tem a ver com “irregularidades, falta de coordenação com a Polícia da República de Moçambique (PRM) e ainda casos de crimes praticados pelos próprios agentes do policiamento comunitário contra a população com recurso a armas de fogo”.
Entretanto, o novo modelo prevê que a actuação destes comités comunitários seja apenas restringida a acções de prevenção contra a criminalidade, através da identificação de potenciais focos de crime nas comunidades.
“O combate contra o crime com recurso a armas de fogo fica, exclusivamente, a cargo da PRM”, enfatizou Forquilha, falando em entrevista ao Correio da manhã, ajuntando que a medida tem também em vista “mudar a ideia errada prevalecente sobre o funcionamento dos comités comunitários”.
Para ele, “há uma percepção de alguns sectores da sociedade de que ser membro destes órgãos é ser agente da PRM, para além de que alguns integrantes dos mesmos até exigem armas para poderem trabalhar”.
Refira-que o país conta desde 2001, ano da sua criação, com cerca de 2730 comités comunitários de segurança.
