Cinco indivíduos, quatro dos quais de nacionalidade moçambicana e um congolês, encontram-se a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, desde terça-feira (12), indiciados de falsificação de documentos e emitiam, ilegalmente, as Certidões Registo Criminal numa residência sita a cerca de 200 metros do Registo Civil e Notariado de Nampula.
Um dos visados tinha como função recrutar clientes. Para o efeito, o integrante do grupo dirigia-se ao Registo Civil e Notariado de Nampula, onde, secretamente, convidava as pessoas que recorriam àquela instituição pública para aderirem aos seus serviços clandestinos e cobrava 200 meticais por cada cliente.
A Certidão de Registo Criminal é o documento comprovativo dos antecedentes criminais e bastante relevante para o fim a que se destinar. Para a sua obtenção é obrigatória a indicação concreta e precisa do fim a que se aplica, é válido por três meses a contar da data de emissão e serve unicamente para o fim nele mencionado. É um documento obrigatório nos concursos de provimento de vagas na Função Pública, na emissão de carta de condução e tramitação de diversos expedientes.
A empresa a que os supostos falsificadores deste documento estavam afectos denomina-se Cadapa Express Services. Mesmo consciente de que a emissão de uma Certidão de Registo Criminal é feita exclusivamente pelos Serviços Nacional de Registo Civil e Notariado, D. Paulo, um dos detidos, disse que enveredava por esta prática como forma de não ficar desempregado.
O cidadão a que nos referimos, apontado pela PRM como sendo o cabecilha da quadrilha, disse que a sua firma está devidamente legalizada pelo Conselho Municipal de Nampula. Quando questionado se a actividade que consistia na emissão da Certidão de Registo Criminal fora, igualmente, autenticado, o nosso entrevistado optou pelo silêncio, pondo termo à nossa entrevista.
C. Iza, um outro cidadão que se encontra a ver o sol aos quadradinhos, negou o seu envolvimento naquela irregularidade, tendo dito que apenas foi convidado para trabalhar naquele estabelecimento apenas para exercer as funções de estafeta, pese embora, na altura da sua detenção tenha sido encontrado na posse do material que recolhia as impressões digitais.
Naquele compartimento, onde fraudulentamente se emitiam os registos criminais, dirigia-se muita gente. Consta que os acusados iniciaram o trabalho, ora ilegal , em Janeiro de 2015. A cada dia que passava mais pessoas descobriam e regozijavam-se com o facto de não enfrentarem uma burocracia que já é um problema normal no acto de aquisição do mesmo documento por vias legais.
Dulce César, uma das cidadãs que falou à nossa Reportagem, confirmou que teria sido convidada por uma amiga para se dirigir àquele local clandestino com o propósito de tratar um registo criminal. E porque ela precisa “desse documento para submeter” a uma instituição na província de Inhambane, na qual “me foi garantida uma vaga de emprego, não pensei duas, quando aminha amiga me convidou. E assim estou prejudicado porque perdi os meus 200 meticais”, lamentou a senhora.
João de Deus, porta-voz do Comando Provincial da PRM em Nampula, falando à imprensa, disse que não há dúvidas de que os cidadãos detidos cometeram um crime de falsificação de documentos e burla. Por esta razão, um processo-crime contra os visados foi instaurados e decorre uma investigação no sentido de se apurar os factos e responsabilizar os protagonistas dos actos.
