O Centro de Integridade Pública (CPI), uma ONG que fiscaliza a acção do Governo moçambicano, acusou a polícia de usar “balas letais” nos tumultos de Setembro de 2010 e exigiu um inquérito à conduta das autoridades.
Num documento intitulado “Polícia sem Preparação, mal equipada e corrupta”, o CIP acusa ainda os agentes da lei e ordem de recorrer a balas de borracha e gases sem obedecer a regras elementares.
“Foram vistos agentes da polícia de proteção a usar armas letais do tipo AKM. A polícia foi vista a lançar quantidades enormes de gás lacrimogéneo para quintais em zonas residenciais, atingindo mulheres e crianças que nem sequer se tinham feito à rua. Há relatos de pelo menos uma morte originada por esse comportamento”, refere a organização, que tem como coordenador o jornalista Marcelo Mosse.
Por outro lado, balas de borracha foram disparadas directamente para as multidões, sem se observar as precauções obrigatórias, alega ainda o CIP.
“As balas de borracha são instrumentos usados em todo o mundo para dispersar revoltas violentas, mas elas tornam-se armas letais quando não são disparadas a mais de 25 metros de distância e em direcção ao chão; por regra, essas balas só podem ser atiradas de modo a fazerem ricochete, antes de atingir o alvo”, lê-se na nota de imprensa.
Estes descuidos, avança o CPI, causaram algumas das mortes ocorridas, pois as balas de borracha são letais quando disparadas directamente para um alvo.
Para o CIP, “a polícia moçambicana não tem meios nem estrutura para enfrentar uma revolta de massas. Na revolta de 01 e 02 de setembro, estiveram envolvidas 5 viaturas de assalto da FIR, 18 viaturas das esquadras de Maputo, 8 viaturas das esquadras do Município da Matola e ainda 6 viaturas da patrulha-auto do Comando da Cidade de Maputo e do Comando Provincial de Maputo”.
Mas, segundo a organização, a maior parte destes meios serviu para escoltar jornalistas, turistas, técnicos de saúde, bem como camiões de diversa mercadoria com destino às províncias do país.
Os acontecimentos dos dias 01 e 02 de Setembro mostram que a lição de 05 de fevereiro de 2008, quando as cidades moçambicanas também foram sacudidas por ondas de violência contra o aumento dos preços do transporte público, “foi esquecida”, refere ainda o CIP.
Entre corrupção e a falta de meios
A PRM, ex-Polícia Popular de Moçambique, comemorou, nesta semana, o seu trigésimo sexto aniversário. @Verdade publica, como é da praxe neste tipo de efemérides, a opinião dos moçambicanos sobre o trabalho da corporação. Todos criticam, mas reconhecem que a falta de meios técnicos e os salários “magros” condicionam o trabalho dos agentes da lei. Por outro lado, os cidadãos acreditam que a polícia é o reflexo do país.
“A nossa polícia é diferente da dos outros países da região. Consoante a nossa conjuntura socioeconómica, sobretudo a económica, a polícia não é diferente dos outros sectores, caracterizados pela falta de meios, que fazem com que não esteja suficientemente apta para combater a onda do crime, que é o seu papel principal. Por exemplo, se formos às esquadras vamos perceber que existem viaturas, mas muitas delas com problemas mecânicos, não de rápida solução e várias outras avarias.
Portanto, mesmo que haja muita vontade para garantir a segurança pública no país, a polícia tem essa limitação que é a falta de meios. Porém, tudo indica que a cada dia que passa os criminosos aperfeiçoam as suas técnicas de acção, estando geralmente melhor equipados do que a própria polícia. Um aspecto que, provavelmente, pode ser muito importante avaliar é a forma como os países da região lidam com os agentes da lei. Entretanto, é preciso reconhecer o Estado tem empreendido algum esforço para minimizar as carências.” – Elídio Jossai, Jornalista
“Uma polícia precisa de meios, mas a nossa não os tem. Primeiro porque o salário é magro. Segundo porque se deixa corromper facilmente em função do primeiro ponto. Há tempos uma senhora foi à casa do primo da minha esposa dizer que um miúdo, por sinal meu sobrinho, de treze anos, violou sexualmente a filha, quando na verdade o rapaz nem estava no lugar do crime. No dia seguinte, a senhora voltou, pediu licença e ninguém lhe respondeu, mas mesmo assim abriu a porta, encontrou o rapaz e começou a espancá-lo. Quando eu voltei, fui à esquadra fazer queixa e os agentes disseram que não tinham meios. Mas, como é que uma polícia não tem meios num caso desses em que um menor foi agredido por uma mulher de 44 anos? Face à situação, decidi abrir um processo, mas até hoje ainda estou às voltas com o caso. Portanto, para mim, a polícia trabalha muito mal. O Estado deve apetrechá-la porque a este nível não nos ajuda. Se for para atribuir uma nota de zero a dez, dou cinco. Às vezes não faz sentido o que temos visto. É normal alguém ir meter queixa numa esquadra, mas não ser atendido, alegadamente porque a viatura que existe só serve para policiar uma certa zona não pode actuar noutra, mesmo que o caso seja grave. Eu acho que a polícia devia estar mais à disposição do cidadão.” – Ermesto Mondlane, trabalhador
“De acordo com a minha experiência, a polícia trabalha bem. Sempre que me dirijo a eles sou atendida com cordialidade. Mas, é preciso frisar que nem tudo é perfeito. A nossa polícia, como todos os outros sectores da actividade deste país, carece de meios, sem os quais não podem melhorar o seu desempenho. Aliás, no meu ponto de vista, a polícia é razoável em relação a vários outros sectores, como o da saúde, da educação e agricultura, o problema é que os erros da corporação são mais visíveis, sobretudo porque o papel deles está intrinsecamente ligado ao ser humano, no caso vertente da sua protecção. De zero a 10 eu daria sete valores.” – Anónima
“Eles são importantes para a manutenção da lei e ordem na nossa sociedade, mas a maior parte deles não é honesta, que o digam todos os que sobrevivem à base de pequenos negócios. Sempre que eu venho de onde compro a minha mercadoria encontro-me com eles e sou extorquido, alegadamente porque não tenho apresentado facturas, mas eles sabem muito bem que no local onde compro não há facturas. Inventam uma discussão qualquer e lá vamos perdendo tempo. Tudo para ‘sacar’algum dinheiro das pessoas que acabam por ceder por medo. Outro problema é a falta de meios. Por exemplo, eu acho não fazer sentido que os polícias passem refeições nas barracas dos mercados informais, como geralmente acontece. Como é que o cidadão vai respeitá- los quando meia volta se encontram numa barraca qualquer e trocam copos? O Estado devia garantir a existência de centros sociais destinados a servir os agentes. De zero a dez eu daria nota sete, porque tenho notado algumas melhorias.” – E.M. vendedor informal
“Por mim a nossa polícia vai de mal a pior. Primeiro, porque não tem meios, segundo, porque não tem uma postura que paute pelos bons princípios éticos, terceiro, porque há uma desorganização crónica na corporação, caracterizada por polícias corruptos, bandidos e meliantes à mistura. Sou da opinião de que um pente fino devia passar nas suas fileiras. Por exemplo, hoje em dia, quando estamos na via pública custa-nos perceber quem é de facto um polícia de protecção e de trânsito. Todos querem mandar parar carros, passar multas, verifi car o estado da viatura, tudo para roubar o dinheiro do cidadão comum. Quem põe freios nisto? É comum umpolícia vender a sua alma ao diabo ou manchar o seu nome por causa de uns míseros meticais. Sou da opinião de que o Estado devia intervir seriamente no sector, não só em equipamentos à altura, diferentes nos bonés que temos visto nos últimos dias, mas também na disciplina e promoção de valores deontológicos. De zero a dez eu daria seis valores.” – A.N. funcionário público
“Com certeza que apolícia não anda nos seus melhores momentos. Mas, sublinhe-se, há um trabalho que está a ser feito para melhorar a situação. Noto que nos últimos anos tem sido apetrechada com viaturas e outros meios, razão pela qual a criminaldade baixou. Praticamente já não se ouve falar dos assaltos aos bancos, roubos de viaturas e assassinatos. Isso, penso eu, é um avanço, resultado dos esforços da corporação. Se estamos lembrados, até há bem pouco tempo, Maputo e outras cidade do país viveram momentos sangrentos e de tensão em resultado da criminaldade. Portanto, dou nota positiva ao Ministério pelo trabalho. Acredito eu que a falta de meios é o principal factor pelas péssimas actuações da polícia, daí que à medida que a polícia sevai apetrechando, a sua actuação também melhora. Quero apelar à sociedade para colaborar com os homens.” – Anónimo
“Honestamente falando, a polícia pouco nos ajuda. É claro que existem algumas honrosas excepções, mas no geral está díficil. Não sei se é por falta de condições, motivação ou patriotismo. Às vezes tenho a impressão de que aquilo está infestado de bandidos infiltrados. Não é lógico que no juramento prometam trabalhar com zelo e patriotismo, mas na prática passem a vida a roubar e a extorquir o cidadão. Em suma, penso que temos a polícia que merecemos que é o resultado das debilidades que o país tem. Aliás que polícia se pode esperar num país roto, sem meios e sem capacidades para resolver os seus próprios problemas? Doendo ou não esta é a nossa dura realidade. O que um polícia ganha para conseguir alimentar-se devidamente? Olhe só para a postura física deles. Será que estão em altura de competir com os sindicatos do crime, hoje bem equipados e treinados para materializar as suas acções? Tenho sérias dúvidas que com este andar da carruagem a nossa consiga corresponder às expectativas do cidadão. Mas, sublinhe-se que a culpa não é deles. Não há moral que resiste quando a fome aperta, ou seja, o Estado deve mudar de postura em relação a estes profissionais, se quiser cumprir com um dos seus pápeis fundamentais: a segurança dos seus cidadãos.” – C.L. docente universitário
Reacções nas redes sociais:
São sim! As razões são tantas. Um exemplo: quando interpelam um automobilista que cometeu uma infracção logo dizem: “podemos conversar? Uma mão lava a outra.”
Alguns agentes da PRM são corruptos devido à actual situação de vida, salários baixos, má condições de trabalho, baixa escolaridade. Não sei se terei espaço para enumerar os males que a nossa polícia comporta. São sim, mas é preciso perceber que a acção é involuntária digo porque eles são mal pagos por isso tomam essas atitudes. Assim como os professores e os demais. Coloquemo-nos no lugar deles por um segundo para percebê-los. Desejo um feliz dia a todos os agentes da lei e ordem, muita saúde e, sobretudo, muita MOLA.
Para os polícias deixarem de pensar na corrupção é necessário que o salário deles seja suficiente para suprir as necessidades elementares, como transporte, alimentação básica, água e luz.
São sim. Pelo simples facto de me terem passado uma multa de 1000meticais porque me caiu a matrícula da frente e quando eu lhe disse que conhecia o nº 1 do artigo 34. Que a multa correspondente era de 200meticais, o agente ficou baralhado e anulou a multa à minha frente.
Não se deve generalizar o problema, claro que há sempre um agente da polícia que seja corrupto. Por vezes a corrupção é derivada do vício e ganância enraizada nas pessoas mas, por outro lado, é circunstancial. É importante que também saibamos valorizar o trabalho da polícia. Abraço
São sim. Falta de incentivo, não existe motivação para defender os cidadãos. Ao invés de trabalharem procuram situações para tirar proveito próprio.
Acredito que não existe nenhum sistema perfeito e para que haja esta corrupção são necessários dois intervenientes: o corrupto e o corrompido, não vamos aqui chamar nomes feios aos nossos protectores. Uma coisa é verdade, pelo pobre salário que auferem eles têm mais probabilidade de cair na corrupção quando tentados.