O Plano de Contingência para a Época Chuvosa 2010/ 11 está avaliado em cerca 120 milhões de meticais (cerca de 3.4 milhões de dólares americanos), destinados às diversas actividades a serem realizadas em todo o país, durante o recém-iniciado período de chuvas.
O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) estima em cerca de 1.400 mil pessoas que serão afectadas pelas calamidades naturais e cerca de 229 mil hectares de culturas diversas também em risco de serem completamente arrasados pelas enxurradas.
Alberto Nkutumula, porta-voz do governo e Vice-Ministro da Justiça, que falava no final da 38ª Sessão do Conselho de Ministros, disse que o Executivo aprovou o plano de contingência que visa, entre vários objectivos, reduzir ao mínimo possível o número de vítimas humanas e também o número de danos materiais económicas e sociais.
Através do plano, segundo Nkutumula, pretende-se identificar as acções a realizar antes, durante e depois das calamidades naturais caso estas tenham lugar, para evitar ao mínimo a margem de danos.
Desta feita, segundo Nkutumula, serão elaborados a nível distrital, provincial, institucional e central planos de contingência para fazer face as calamidades que possam ocorrer durante o período chuvoso cuja previsão regional alerta contra a ocorrência de chuvas normais e acima do normal.
No pacote de acções a realizar antes da severidade das calamidades está previsto o posicionamento do material e do equipamento, limpeza das valas de drenagem e diques bem como a divulgação do plano de contingência.
Durante o período de calamidades, segundo Nkutumula, está prevista a assistência humanitária que consistirá na provisão de alimentação, vestuário, tendas, medicamentos, água bem como acções de busca e salvamento.
Após as calamidades o INGC continuará a canalizar a assistência humanitária e também haverá um plano para a reconstrução. Aliás, as albufeiras da África do Sul e Moçambique os níveis hidrométricos são muito altos se comparado com igual período em 2009, isto também acompanhado da previsão de chuvas normais acima do normal conforme a previsão.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou o decreto de Revisão do Estatuto Orgânico do Fundo para o Fomento de Habitação (FFH), o decreto que extingue a Agência de Desenvolvimento da Costa dos Elefantes entre outros documentos.
