À semelhança do que acontece noutros pontos do país, as celas do Comando da Polícia República Moçambique (PRM) da Cidade de Maputo, concebidas para prisões preventivas, albergam reclusos a cumprir penas de prisão. Estão lá reclusos como Aníbal dos Santos e Nini Satar, condenados a penas de prisão maior no caso do assassinato do jornalista Carlos Cardoso.
Uma brigada da Procuradoria-Geral da República (PGR), chefiada pelo respectivo titular, Augusto Paulino, visitou nesta quarta-feira (19) as celas do comando da Polícia em Maputo. A visita insere-se nas digressões que o Procurador-Geral da República efectua de 17 a 21 do mês em curso às cadeias das cidades de Maputo e Matola. Depois do Comando da PRM em Maputo, Augusto Paulino vai escalar a cadeia civil de Maputo, cadeia preventiva da Machava, Cadeia de Máxima Segurança da Machava, vulgo (B.O).
No Comando da PRM em Maputo o PGR inteirou das condições de reclusão e a respectiva observância dos prazos estipulados para a prisão preventiva, bem como o cumprimento das penas por parte dos reclusos já condenados. A Imprensa que foi convidada para acompanhar a digressão do PGR pelas cadeias não teve acesso às celas. Aos jornalistas foi traçado um perímetro no qual não podiam atravessar sob o risco de serem atacados pelos agentes da Polícia. Aliás, nem as imagens ou fotos foram permitidas de fazer a 20 metros do edifício que comporta as celas do aludido Comando.
A visita durou mais de duas horas. No fim, a Procuradora-Geral Adjunta da República de Moçambique, Lúcia Maximiliano, assumiu a tarefa de porta-voz. Disse que a visita serviu para os magistrados se inteirarem das condições de cada um dos detidos, fazer o levantamento do tempo de reclusão de cada para depois ver se as penas terão ou não expirado e verificar se as detenções estão ou não dentro dos prazos estipulados pela lei.
“O que temos de fazer como Procuradoria-Geral da República é visitar os processos de todos os detidos e condenados para ver se as detenções e as penas estão ou não para além do que foi determinado”, afirmou Lúcia para depois acrescentar que este é um trabalho que vai levar o seu tempo e tem de ser realizado.
Condenados e detidos misturados
No comando da PRM a nível da cidade de Maputo, a Procuradora-Geral Adjunta deplora o facto de haver naquelas celas indivíduos condenados, quando só devia acolher os detidos, ou seja, indivíduos em prisão preventiva, os quais aguardam pelo julgamento.
“Vimos pessoas que já foram condenadas pelo tribunal partilhando as celas com aquelas que estão detidas ou presas preventivamente. Esta junção não devia e nem deve existir, pois existem lugares próprios para acolherem esses condenados”, acrescenta.
Questionada se essa junção não pode ter más implicações, Lúcia Maximiliano respondeu que “logicamente se os condenados não devem estar misturados com os detidos é porque isso tem efeitos negativos. Esta convivência não é saudável, daí que algumas pessoas entram para as cadeias e saem mais perigosas ou criminosas”.
Para se evitar estas situações, aponta a fonte, é preciso que os detidos ou condenados estejam nos seus devidos lugares e entre os condenados há que se ter em conta o tipo de crime que levou cada pessoa a ser condenada.
Nas celas do comando da cidade de Maputo estão encarcerados 44 reclusos, dos quais 19 estão em prisão preventiva, isto é, ainda não foram julgados pelos crimes a que são indiciados e as restantes 24 são reclusos julgados e condenados, pelo que já estão a cumprir com as suas penas. Como se pode depreender, as celas do comando da PRM da capital do país, têm mais condenados do que detidos, estes últimos os que deviam apenas ser encarcerados naquele local.
A Procuradora-Geral Adjunta disse que os reclusos se queixaram da falta de assistência médica e medicamentosa, um dos maiores problemas que enfrentam neste momento. Relativamente as supostas torturas pelos agentes da polícia e descriminação na alimentação, Lúcia Maximiliano afirmou que este aspecto não foi apresentado pelos reclusos.
Reclusos pedem socorro
Mal os reclusos se aperceberam da chegada de uma brigada da Procuradoria-Geral da República, a guardiã da legalidade neste país, acompanhada pela Imprensa, começaram a pedir socorros devido as sevícias e sofrimento por que passam naquele local.
Os reclusos ficaram mais nervosos e enfurecidos quando espreitando pela varanda do edifício que comporta as celas, se aperceberam que estava vedado o acesso às celas pelos jornalistas.
“Nós já estamos cansados, queremos que vocês venham ver de perto o sofrimento por que passamos aqui nestas celas. Venham transmitir esta cruel realidade ao povo”, comentavam.
Aliás, a partir da varanda, numa distância de 20 metros dos jornalistas, os reclusos manifestavam apreensão pelas condições que vivem.
“Aqui há descriminação, nós os pobres só temos a visita dos nossos familiares uma vez por mês e num espaço de cinco minutos. Mas há pessoas que diariamente recebem refeições trazidas pelos seus familiares, esses até têm um tratamento cuidadoso”, queixam-se.
Nas celas do comando da PRM da cidade de Maputo foi possível ver algumas renomadas figuras nos meandros do crime, a exemplo do perigoso cadastrado Aníbal dos Santos Júnior ou simplesmente Anibalzinho que convive com os seus companheiros de um status social mais baixo que o dele.
Todos os reclusos são tratados em como se de farinha do mesmo saco se tratassem. Anibalzinho evadiu-se das celas do comando da cidade em 2008, poucos meses depois foi recapturado algures na vizinha África do Sul. Talvez seja devido a essas fugas misteriosas que a Polícia reforçou os agentes e dispositivos de segurança junto ao edifício que comporta as celas.
