Moçambique e Namíbia pretendem alargar a cooperação nas áreas de pesca dos dois países, podendo os operadores passar a partilhar os espaços marítimos.
Essa intenção foi anunciada por uma fonte do Ministério moçambicano das Pescas na sequência da quinta sessão da Comissão Técnica das Pescas entre os dois países que decorre em Maputo, sob a liderança dos ministros de tutela de ambas as partes.“Estamos a ver as possibilidades dos dois países fazerem acesso recíproco as oportunidades de pesca”, disse a fonte, falando a imprensa momentos após a audiência que o Primeiro-Ministro moçambicano, Aires Ali, concedeu ao ministro namibiano das Pescas, Benhard Esau.
“Portanto, operadores de Moçambique podem ter acesso aos recursos da Namíbia e os operadores daquele país também podem ter acesso ás águas moçambicana. Mas os termos e as condições para o acesso ás águas dos dois países têm de ser através de um protocol o devidamente estabelecido”, acrescentou.
A cooperação económica Moçambique/Namíbia é regida por um acordo global rubricado em Agosto de 1990, com base no qual se estabeleceu o acordo específico da área das pescas em 2001, tendo depois sido renovado no ano passado.
Este acordo cobre as áreas de promoção do comércio e investimento, utilização de infra-estruturas portuárias, cooperação na investigação pesqueira, aquacultura, formação, monitoria, controlo e vigilância. Por sua vez, o governante namibiano explicou que o encontro com o Primeiro-Ministro moçambicano destinava-se a abordar questões de cooperação bilateral.
“Era apenas para fortalecer as relações entre os nossos países. Como sabem, nós temos um acordo de cooperação económica e pretendemos dar corpo o acordo das pescas que ainda está em negociação ao nível oficial”, disse Esau.
Entretanto, sabe-se que Moçambique e a Namíbia estão interessados em explorar a área de aquacultura, podendo se rubricar um acordo específico sobre esta actividade, durante os quatro dias da visita da delegação namibiana. Mas esta é uma área em que os dois países ainda estão a tentar expandir ao nível dos seus países.
Falando na abertura da reunião técnica iniciada hoje, Benhard Esau reconheceu que a aquacultura ainda está numa fase embrionária no seu país, mas tem o objectivo de criar postos de trabalho bem como melhorar a segurança alimentar e os rendimentos das comunidades rurais.
Na ocasião, Moçambique apresentou o seu plano mestre do sector das pescas que cobre o período 2010/2019 que, entre vários objectivos, visa melhorar a segurança alimentar e nutricional bem como aumentar a contribuição do sector na balança de pagamentos.
Actualmente, a pesca tem uma contribuição de apenas dois por cento no Produto Interno Bruto (PIB) em Moçambique, onde contribui para a criação de 3,2 milhões de empregos directos.
No total, o sector das pescas do país exportou 70 milhões de dólares em 2010, o que corresponde a sete por cento do total das exportações.
Apesar do consumo do pescado estar ainda ao nível de oito quilogramas per capita, Moçambique tem potencial para produzir 338 mil toneladas de pescado, mas a produção actual é estimada em 165 mil toneladas.
