Olá, boa noite. Tudo bom? Aqui está tudo. Olha, Tina, eu tenho uma dúvida acerca do aborto, o que não foge do assunto. Se, por exemplo, uma mulher é sexualmente violentada e, consequentemente, fica grávida, sendo menor, os pais podem levá-la a fazer o aborto? Já houve muitos debates em relação a isso mas eu gostaria de saber qual é o ponto de situação. Beijinhos.
Robson Robson, querido, a tua pergunta é muito importante para muitas mulheres e adolescentes. Os casos de violação sexual tornam-se cada vez mais comuns em Moçambique, para infortúnio da nossa sociedade. Mas, indo a uma resposta, primeiro gostaria de te dizer que, infelizmente, na minha opinião, o aborto é ilegal em Moçambique.
Para mim isso é “infelizmente” porque, imagina que havendo pessoas que não têm a iniciativa de consultar como tu, acabam por recorrer ao aborto clandestino. Em Moçambique, os casos de mortalidade de mulheres como resultado de abortos clandestinos é bastante alto.
Em todo o caso, há alternativas criadas pelo próprio Governo para: a) gravidez que põe em risco a vida da mulher; b) quando há malformação congénita do feto; e c) quando a gravidez resulta de uma violação e outros casos sujeitos a decisão final dos responsáveis da unidade sanitária.
Assim, como este caso que tu apresentas se enquadra no que eu referi acima, o que se deve fazer é submeter um requerimento a uma unidade sanitária (seja centro de saúde ou hospital), usando uma minuta que é disponibilizada na própria unidade, devendo ser preenchida a pedir autorização para realizar a interrupção da gravidez.
É triste que isso tenha que acontecer com tantas meninas em Moçambique. Vamos continuar a fazer o possível para evitar tanta violência contra as mulheres e raparigas.
