A reestruturação da dívida da EMATUM e a perspectiva do início da exportação do gás natural existente na Bacia do Rovuma em 2022 animam os governantes moçambicanos a voltarem aos mercados financeiros para contraírem novas dívidas Pública. “A questão é de se reconhecer que tens capacidade presente e futura de cumprir as suas obrigações” afirmou PCA da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), Omar Mithá prognosticou que em 3 anos a classificação do rating de risco de Moçambique chegará a BBB… que permitiu as dívidas ilegais.
Desde que Moçambique é independente que as agências que avaliam os riscos de investimento no mundo classificaram o nosso país no nível de “especulativo, baixo interesse e mesmo lixo”.
Contudo, no auge do boom da indústria do carvão, o rating do nosso país melhorou tendo a agência Fitch chegado a classificar Moçambique como AA-, no grau de “investimento com qualidade alta e baixo risco”. As agências Moody´s e Standard & Poors classificaram, entre 2012 e 2014, o nosso país como de grau de “investimento com qualidade média”.
Foi nesse período que os empréstimos inconstitucionais e ilegais foram contraídos supostamente para as empresas Proindicus, EMATUM e MAM. Além disso o Governo de Armando Guebuza aproveitou para, pela primeira vez, colocar Moçambique nos mercados financeiros de títulos de dívida em dólares, vendendo a dívida da EMATUM como “Mozambique 2023 Eurobonds”.
Desde a descoberta do secretismo, inconstitucionalidades e ilegalidades em torno dos empréstimos inicialmente contraídos aos bancos Credit Suisse e VTB a avaliação de risco de investimento no nosso país voltou para o “lixo”, até ao recente acordo de renegociação com os credores dos Eurobonds, Moçambique estava classificado com DDD, “caloteiro”.
Assim que a reestruturação dos Eurobonds, que já custaram 40 milhões de dólares e vão custar mais 1,8 bilião de dólares a serem pagos até 2033, foi anunciada a agência Moody´s subiu o rating de Moçambique de Caa3 para Caa2 enquanto a Fitch tirou o nosso país de DDD para CCC.
O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da ENH, que não tem conseguido financiamento de que a empresa necessita para participar directamento na exploração e produção do gás natural existente nas Áreas 4 e 1 da Bacia do Rovuma, acredita que agora os mercados podem voltar a abrir para Moçambique. “O problema não estar em default é por ter pago as suas obrigações, é a questão de se reconhecer que tens capacidade presente e futura de cumprir as suas obrigações, isso é que é mais importante”, explicou Omar Mithá ao @Verdade.
Moçambique poderá passar a ser um país superavitado e chegar o rating de BBB
Intervindo semana passada na 6ª Conferência do gás, que decorreu em Maputo, o PCA da ENH afirmou que a partir de 2022, quando é expectável que inicie a produção e exportação do gás natural existente no Campo de Coral, na Área 4, a o Produto Interno Bruto de Moçambique vai crescer inicialmente a 9 por cento “e depois entrar nos dois dígitos, o que significa que de 2022, 2023, 2024 e 2025 serão períodos de forte crescimento económico, acima da média da África Subsahariana”.
“Evidentemente que isso traz consigo uma alteração da percepção daquilo que é o risco do próprio país, porque a expectativa de ganhos que Moçambique vai ter vai ser enorme. Evidentemente que a partir da produção começa a entrar os royalties, depois é o petróleo lucro e também a tributação em sede de IRPC e outras formas. Apesar dos custos de investimento serem muito grandes e haver recuperação de custos na fase inicial, o chamado petróleo custo tem um certo limite por lei e está estabelecido nos contratos o que permite haver margens de modo a haver uma repartição dos ganhos entre o Estado e aquilo que é os concessionários”, argumentou Mithá.
Para homem forte da ENH: “Este perfil de risco melhorado significa também voltar aos mercados, estamos agora com um rating de default mas a Fitch já melhorou e tenho a certeza que depois de atingir o equilíbrio fiscal, redução do défice fiscal que Moçambique tem e do défice da Balança da Conta Corrente, isto vai alterar por completo. Moçambique poderá passar a ser um país superavitado, evidentemente que os desafios também estão na capacidade institucional de gestão macroeconómica com entrada massiva desses recursos”, podendo chegar o rating de BBB, que representa um país de grau de investimento com qualidade média.
Omar Mithá explicou que a empresa que representa o Estado moçambicanos nos projectos de gás e petróleo teve de endividar-se com os seus sócios da Área 4 e Área 1. “Tivemos um brigde funding, que é o suporte dos parceiros, mas a verdade é que nós olhamos para o mercado para poder fazer o pitch e poder fazer o levantamento de capitais em condições muito melhoradas para que haja criação de valor e que a nossa participação seja sustentável a médio e a longo prazo”.
“A ENH também, na óptica legal, tem obrigação de fazer o gás doméstico porque é importante que haja um acréscimo de valor aos nossos recursos, é importante que agora enfrentemos uma situação diferente daquele paradigma da divisão internacional do trabalho que nós herdamos em 1975, nesta dicotomia Norte – Sul, é altura também de Moçambique ter a sua própria industria acrescentando valor”, profetizou Mithá.
O facto é que enquanto procura endividar o país em 2,2 biliões de dólares a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos já endividou-se, e aos moçambicanos, em 1,2 bilião de dólares norte-americanos, em condições de pagamento que não são conhecidas, juntos das petrolíferas que vão explorar o gás e petróleo e devem pagar os impostos que se esperam possam equilibrar a Balança da Conta Corrente de Moçambique.