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Parlamento quer criar academia parlamentar

A Assembleia da República (AR) tem em manga um projecto de instalação de uma academia de formação parlamentar. Trata-se de uma instituição que visa apoiar a formação dos quadros daquele órgão legislativo do país.

O projecto de criação da referida academia vai beneficiar do apoio da Westminster para a democracia do Reino Unido, conforme o acordo assinado este ano entre o parlamento moçambicano e esta fundação.

A fundação Westminster para a democracia do Reino Unido assinou, nos princípios do segundo trimestre do ano em curso, um acordo de cooperação visando apoiar o parlamento moçambicano a criar um Instituto ou academia de formação parlamentar, bem como apoiar a formação de quadros da AR.

O secretariado da chamada casa do povo está a trabalhar no sentido de obter contribuições e recomendações de outros parlamentos, sobretudo da CPLP, com vista a encontrar um modelo institucional que se enquadra com a realidade parlamentar moçambicana.

O parlamento moçambicano tem vários desafios pela frente.

Do conjunto de desafios destacam-se, entre outros, a necessidade de se modernizar o parlamento moçambicano e dotá-lo de tecnologias de informação e comunicação que facilitem a interacção com a sociedade, bem como a necessidade de se alocar recursos humanos qualificados para apoiar as comissões especializadas da AR na elaboração de projectos de lei.

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