A Presidente da Assembleia da República (AR), Verónica Macamo, disse, Terça-feira, em Maputo, que a realização de mais um parlamento infantil é sinal de que o exercício do poder democrático em Moçambique veio para ficar.
“A vossa participação neste evento enche-nos de orgulho como nação moçambicana porque transmite-nos a certeza de que o exercício do poder democrático no nosso país veio para ficar, pois vocês darão continuidade”, afirmou Macamo, na abertura da III sessão do parlamento infantil que termina Quarta-feira desta semana e cujo encerramento deverá contar com a participação especial do Presidente da Republica, Armando Guebuza.
De acordo com Macamo, as 114 crianças deputadas do parlamento infantil, 66 das quais do sexo feminino, ao serem confiadas a missão de representarem outras crianças moçambicanas, “carregam convosco a grande responsabilidade de transmitir, reflectir e propor soluções para os problemas que afectam a criança moçambicana, particularmente no tocante aos seus direitos”.
O facto de se ter escolhido o lema “O Nosso Futuro Depende do Meu Presente: Proteger a Criança é Garantir o Desenvolvimento de Moçambique” é, segundo Macamo, a melhor forma que o parlamento infantil encontrou para chamar a atenção de todos, adultos e a sociedade em geral, sobre a responsabilidade de proteger a criança, preservando os seus direitos.
Macamo reafirmou, na ocasião, que o parlamento moçambicano continuará a produzir leis que visem proteger a criança, por ela ser o futuro de Moçambique.
A Presidente destacou uma série de instrumentos aprovados pela magna casa visando o bem estar das crianças, como é o caso da lei sobre a protecção da criança, a lei de organização jurisdicional de menores, a lei contra o tráfico de pessoas em particular mulheres e crianças, bem como a resolução que ratifica a convenção sobre a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil.
Apesar desta acção em torno da causa da criança, Macamo disse ter consciência de que ainda há muito por fazer no âmbito da implementação dos direitos da criança, dai que convidou a todos os sectores da sociedade para continuarem a trabalhar na prevenção e combate contra a violência, trafico de menores, trabalho infantil e outros males que põem em causa os direitos da criança.
A Presidente da AR revelou que os pais e encarregados de educação devem assumir maior responsabilidade na protecção dos direitos da criança.
A presente sessão do parlamento infantil realiza-se num momento impar da historia, o ano 2011, designado para a celebração dos feitos do falecido Presidente Samora Machel, fundador e patrono da Continuadores da Revolução moçambicana, e combatente ‘intransigente’ pelos direitos da criança, a quem ele chamava “Flores que nunca murcham”.
A este respeito, Macamo recordou que foi com Samora Machel que todos aprendemos a amar a pátria e a se ter o orgulho de moçambicanos, valores que, frisou, devem constituir de fonte de inspiração para as crianças.
A cerimónia de abertura contou com a participação de vários convidados, com destaque para a representante da sociedade civil, Graça Machel, do representante do UNICEF em Moçambique e membros do governo.
