O Parlamento Europeu, representado por legisladores de 27 países, prepara-se para a renovação. As eleições estão marcadas para entre os dias 4 e 7 de junho depois de um mandato de cinco anos, durante o qual foram aprovadas 1.200 leis, algumas delas polêmicas – a maioria com impacto direto na vida diária de seus cidadãos; entre elas, a ‘diretriz retorno’ voltada para os imigrantes.
A ‘diretriz retorno’, fixou as condições de expulsão dos imigrantes ilegais e valeu para a Europa o protesto generalizado dos governos da América Latina, de onde procedem muitos estrangeiros que buscam melhor oportunidade de vida no Velho Continente.
Em junho do ano passado, o Parlamento Europeu estabeleceu que os imigrantes ilegais detidos em solo europeu pudessem passar até 18 meses retidos em centros de internamento enquanto tramita sua expulsão. Uma vez consolidada, não podem regressar à UE por um período de cinco anos. O texto foi aprovado sem uma só emenda e com o voto favorável de alguns partidos de esquerda, como os socialistas espanhóis, levantando polvorosa na América Latina e indignação entre as associações de defesa dos direitos humanos.
Os eurodeputados também foram obrigados a retroceder ante um pacote de mudança climática, imposto aos 27, que resistiram a exigir esforços em demasia de suas empresas em plena crise econômica. Assim, muitos ecologistas deixaram passar, contra a própria vontade, várias isenções aos construtores de automóveis e à industria em geral sobre suas emissões de gases de efeito estufa.
A nova legislatura do Parlamento Europeu, que começará depois das eleições, deverá incrementar poderes com a esperada entrada em vigor do Tratado de Lisboa, no dia 1 de enero de 2010, se os irlandeses ratificarem o texto num referendo que, provavelmente, será celebrado em outubro. Enquanto muitos cidadãos ainda se perguntem para o que serve a instituição con sede en Estrasburgo, “o Parlamento alcançou maturidade, soube assumir seu poder e demonstrar que pode fazer muitas coisas se quiser”, estima a eurodeputada social-democrata alemã Evelyne Gebhardt.
Paradoxalmente, a crise desencadeada pela vitória do ‘não’ nos referendos francês e irlandês sobre a Constituição Europeia em 2005 deu asas ao Parlamento. Permitiu à instituição reafirmar-se ante o debilitamento do executivo europeu e as divisões dos Estados membros da UE, estima o conservador francês, Alain Lamassoure. Alguns textos propostos pelos Estados foram diretamente derrotados, como a tentativa de flexibilizar o limite de 48 horas semanais de trabalho, que teria aberto a porta para estendê-lo a 65 horas.
Um pouco de história
O Parlamento Europeu, a instituição parlamentar da União Europeia é considerado a expressão democrática de cerca de 500 milhões de cidadãos europeus. É eleito por um período de 5 anos por sufrágio universal direto pelos cidadãos dos estados-membros. Estão aí representadas, em nível de formações políticas as grandes tendências políticas existentes nos países membros.
A sua sede fica em Estrasburgo, na França. Até as próximas eleições, sua presidência é exercida por Hans-Gert Pöttering Suas origens remontam aos anos 50 e aos Tratados constitutivos e, desde 1979, os seus deputados são eleitos diretamente. As eleições realizam-se de cinco em cinco anos com todos os cidadãos da UE tendo direito a votar, bem como a apresentar-se na qualidade de candidatos. As últimas eleições aconteceram em junho de 2004.
O atual Parlamento conta com 785 deputados dos 27 países da União Europeia. Quase um terço dos deputados são mulheres. Dado que a Bulgária e a Roménia aderiram à União durante a legislatura 2004-2009, o atual número máximo de 732 lugares no Parlamento Europeu foi temporariamente ultrapassado. Os deputados do Parlamento Europeus não estão organizados em blocos nacionais, mas sim em sete grupos políticos, que representam todas as perspectivas voltadas para a integração europeia, da mais federalista à mais abertamente “eurocéptica”.
