Nações do Sudeste Asiático concordaram em assinar a sua primeira declaração conjunta sobre direitos humanos, mas o documento foi criticado por grupos defensores desses direitos por não seguir os padrões internacionais e deixar a porta aberta para os países reprimirem as liberdades.
O compromisso da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), a ser firmado no domingo em Phnom Penh, capital do Camboja, foi definido num momento em que vários dos dez países membros estão sob crescente escrutínio por causa da aparente deterioração do respeito aos direitos humanos.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, está a ser pressionado a levantar a questão dos direitos humanos com o Camboja e Mianmar durante sua visita à região na segunda-feira, para tomar parte na cúpula do Leste da Ásia, em Phnom Penhm.
A Declaração de Direitos Humanos da Asean, que não é de cumprimento obrigatório, começa com o princípio de que “todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. O texto afirma que todos os cidadãos têm o direito a igual proteção perante a lei e que grupos vulneráveis, como as mulheres, minorias, pessoas incapacitadas e migrantes, têm direitos “inalienáveis” e liberdades.
A Federação Internacional pelos Direitos Humanos, um agrupamento de 64 organizações ativistas – disse que a declaração “rompe em seu âmago com preceitos de direitos humanos aceitos há muito tempo”.
A Asean é formada por Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Filipinas, Cingapura, Tailândia e Vietname.
