Alguns pais e encarregados de educação, no distrito de Maganja da Costa, na Zambézia, são acusados de estarem a fomentar a prática do crime de abuso sexual da rapariga e o rapto de menores, em troca de valores monetários. Esta constatação, foi feita por alguns membros da sociedade civil ao nível daquele distrito, durante num debate realizado pela rádio comunitária local, subordinado ao tema “o abuso sexual da rapariga e o rapto de menores”.
Segundo Hermínia Cabo Verde (a rainha do Bala), por sinal líder comunitária, esta prática de abuso sexual da rapariga, já ganhou moda no seio da comunidade. Exemplo disso, segundo Rainha, são alguns funcionários e agentes do Estado que vem transferidos de diversos pontos da província sem suas esposas e quando cá chegam optam em amantizar-se com raparigas com idades compreendida entre 13 à 15 anos ao invés de relacionarse com alguém da sua idade, explicou.
Vezes há, em que os tais prevaricadores vão à residência da rapariga para falar com seus pais e encarregados de educação alegando que pretendem se casar com a mesma e em troca, dão algum valor monetário, facto que deixa de certa maneira os pais com um pé atrás e outro à frente e daí, a resposta não tarda logo “sim”.
Nisso tudo, segundo esclareceu uma das participantes ao debate, quem sai a perder são as próprias raparigas visto que os tais homens somente querem “usar e abusar” as raparigas e não casar, aliás, na sua maioria estes já são comprometidos.
A título de exemplo, Rainha, frisou que na sua área de jurisdição, reportou recentemente um caso em que um senhor (abastado), por sinal funcionário do aparelho do Estado, se dirigiu à casa de um pacato cidadão (que têm duas filhas) com o propósito de se casar com uma delas. Apresentados todos argumentos plausíveis, a solicitação do cidadão foi aceite pelo pai, tendo este por sua vez entregue a sua filha.
Passado cerca de um mês, aquele cidadão dirigiu-se novamente à residência do suposto sogro a fim de devolver a rapariga alegando que “não está boa”, apresentado a questão, o pai (da divorciada) nada mais fez senão entregar em substituição à outra para o mesmo fim (casar).
Mas por ironia do destino, o mesmo cidadão mais uma vez veio devolver a outra, passando também algum tempo, facto que deixou aquela governante bastante indignada. Rainha foi mais longe ao afirmar categoricamente que “isto é vender criança”.
Mais adiante a painelista explicou que “fui ter com o pai no sentido de explicar que o que estava a fazer não era digno mas a resposta foi deixa lá, ele quer casar…..”-lamentou.
Por sua vez, o representante da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social, na Zambézia, DPMAS, Moisés Alberto Caetano, disse que toda criança tem o direito de crescer num ambiente saudável, com harmonia e um bem-estar.
Questionado sobre o assunto acima referenciado, Caetano, reconheceu que para além destes, há pais rígidos na educação dos seus filhos no sentido de manter uma dignidade aceitável na sociedade, por outro lado, são os próprios petizes que por influência das suas amizades, novelas televisivas e de diversas massas sociais (homens abastados) acabam enveredando por esta via, disse.
No decurso do debate, o representante da DPMAS, disse ainda que a pobreza tem influenciado negativamente para esta prática. RM…“Devido a falta de condições, os pais sentindo-se sobre carregados com as despesas, acabam entregando seus filhos a pessoas que se aproximar dizendo que só querem ajudar”, disse a fonte para quem “a consciencialização da sociedade é um papel importante porque só assim, poderão perceber que a criança é um ser muito sensível. Pese embora os pais careçam de condições financeiras, terem se separado (por divórcio ou morte) as flores que nunca murcham (segundo Samora) não devem nalgum momento pagar à factura”, concluiu.
Dados em nosso poder dão conta que existem alunos pais que chegam ao ponto de “levantar um pé-de-vento” contra o infractor, até chegar de levantar um outro crime nos órgãos competentes neste caso a Polícia da República de Moçambique (PRM), mas que em contra partida, quando o mesmo paga algum valor monetário este (o pai) vai anular o processo. Olhando apenas a parte monetária e não a dignidade da própria rapariga, deixando como consequência grávida e uma criança sem assistência.
Por seu turno a chefe do Gabinete de Atendimento da Mulher e Criança Vítima de Violência Doméstica (GAMC), na vila sede- Maganja, Ilda José Viegas, diz não é admissível a anulação do processo. Para Ilda, os protagonistas devem ser responsabilizados pelos crimes que cometem, seguindo-se todos trâmites legais.
Num outro desenvolvimento, Ilda Viegas, afirmou categoricamente que os pais igualmente podem ser responsabilizados criminalmente nos termos da lei pela prática de crime “exploração sexual da rapariga em troca do bem material”.
Recorde-se que nalgumas vezes, as vítimas do tal abuso acabam por desistir na escola, os pais mudam de residência, enfim, muitos outros factores devido a incapacidade de integração social, razão pela qual, o órgão de tutela, na província, está a envidar esforços junto a sociedade civil no sentido de promover a actividade psico-social no seio da comunidade
