As obras de melhoramento e reparação dos centros de tratamento de fumos que a Mozal pretende executar obedecem aos padrões internacionais, bem como serão acompanhadas por uma monitoria constante das emissões antes e depois do projecto.
Desde já tudo está assegurado para que os riscos ambientais que daí surgirem sejam escassos. São estas, em suma, as conclusões de uma explanação feita numa tão esperada reunião entre a Mozal, a comunicação social e a sociedade civil ocorrida na sexta-feira, 23 de Julho, no recinto daquela unidade fabril, com o fito de esclarecer as dúvidas que pairam em torno da fiabilidade deste projecto que acontecerá durante seis meses consecutivos.
Para já, apesar de se apresentarem minimamente convincentes para uns e outros, segundo as opiniões que fomos colhendo depois da reunião, para muitos ambientalistas, à partida, os argumentos carecem de esclarecimentos exactos sobre as zonas de penumbra que caracterizam o projecto, designadamente as alternativas ao By Pass, os critérios que levaram à sua escolha, as bases que definiram o período de seis meses, o paradeiro dos estudos tanto do MICOA como da MOZAL, bem como o Plano de Gestão Ambiental e a Autorização Especial.
Mesmo assim, a Mozal reitera que o processo foi bastante exaustivo e minucioso, tendo levado cerca de quatro meses para garantir que todos os planos estejam em conformidade e para que não haja riscos à saúde humana e ambiental das comunidades circunvizinhas, empresas no parque industrial e toda a comunidade.
O By Pass
Segundo Mike Frazer, presidente da Mozal, o que está a acontecer é que a partir do fim deste ano, a empresa vai operar com By Pass para melhorar e reparar os Centros de Tratamento de Fumos (FTC´s). O By Pass consiste numa operação em que os fumos são extraídos da fornalha de cozedura de ânodos e são directamente enviados para atmosfera. Assim, a remodelação desses centros permitirá a instalação de equipamentos para melhorar a gestão ambiental “Parte do monitoramento da Mozal é para medir as emissões e concentrações ambientais numa base regular usando como referência as normas definidas pelo Banco Mundial e Organização Mundial da Saúde”, explicou acrescendo que “estas normas internacionais consideram normais os efeitos de acumulação ao longo do período e por vezes com um desempenho superior”. Esta medida, segundo aquele responsável, foi tomada por garantir operações seguras e sustentáveis da fábrica em termos de emissões sem riscos para o futuro.
Como é sua norma, a empresa pretende operar abaixo dos seus limites de parâmetros ambientais. “A decisão de melhorar a qualidade das nossas infra-estruturas tem como objectivo principal melhorar a integridade estrutural dos FTC´s e garantir ainda mais a posição da empresa como referência no cumprimento das normas ambientais, daí que estamos igualmente empenhados em cumprir as normas ambientais estabelecidas pelo Governo moçambicano e pelas organizações internacionais”, assegurou.
Impacto ambiental
Em termos de impacto ambiental, a Mozal garantiu que notificou e estabeleceu uma relação transparente com o MICOA, a fim de assegurar que a situação ambiental esteja em conformidade com o seu Plano de Gestão Ambiental projectado para assegurar a sustentabilidade do processo por cientistas estrangeiros e moçambicanos especializados na matéria.
O Plano de Gestão Ambiental que foi aprovado para ser aplicado nesta operação estabelece que as acções de mitigação e controlo deverão garantir o mínimo de impacto durante o By Pass. Para assegurar que a Mozal obedeça aos padrões de qualidade e ambiente durante o projecto, uma ampla campanha de monitoria interna e externa será lançada antes e durante o By Pass, avaliada em conformidade com o Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde, bem como a com a norma SO 14001. O processo vai garantir e assegurar que a exposição ambiental e pessoal seja de baixo nível, permitindo que a empresa continue a operar normalmente.
Encontros com os interessados
Em Abril deste ano a Mozal realizou uma reunião pública para comunicar os objectivos do projecto e envolver o público no processo. Há três semanas organizou igualmente outra reunião com o Governo moçambicano representado pelo Ministério da Saúde, Trabalho, Indústria, Energia, incluindo cientistas, com vista a actualizá-los sobre o decurso do projecto planeado e de monitorização. Além dos dois encontros realizados na semana passada com os ambientalistas e a comunicação social na quinta e sexta-feira, respectivamente, outra reunião visando os mesmos propósitos aconteceu, ontem, 29 de Julho, no auditório municipal da Matola com o público interessado. “O nosso envolvimento com as partes interessadas continuará ao longo do projecto”, garantiu a empresa.