O s dirigentes municipais e técnicos ligados ao sector da administração e finanças das 43 autarquias do país iniciam este ano com a acção de formação e de capacitação em matéria tributária e de arrecadação de receitas.
A acção insere-se no memorando de entendimento assinado entre Associação Nacional dos Municípios e a Autoridade Tributária de Moçambique no decurso da VII Reunião Nacional dos Municipais de Moçambique, terminado na noite da quarta-feira, na cidade de Nampula.
Segundo Emanuel Mabumo,Inspector-Geral Adjunto de Finanças, o governo constatou haver falta de conhecimentos sobre as competências, responsabilidades e determinados dispositivos normativos por parte dos vários actores das finanças ao nível das autarquias, fraca fundamentação da informação prestada pelos Concelhos às Assembleias municipais, bem como fragilidade no sistema de controlo interno.
A ministra da Administração Estatal, Carmelita Namachulua, que orientou o encontro, disse que o memorando de entendimento não contribuirá apenas no aumento das receitas locais, como irá, também, melhorar o nível de prestação de serviços em prol do bem estar social dos próprios munícipes.
A governante reconheceu que existem muitos desafios pela frente a serem equacionados pelos municípios , sublinhando que as acções enérgicas precisam de ser realizadas com vista a garantir que os municípios sejam um território onde se observam boas praticas.
A fonte defendeu a necessidade de se actualizar o processo de delimitação autárquica e a criação de um fundo de urbanização municipal, e destacou, igualmente, a importância da melhoria do sistema de saneamento por forma a que as vilas e cidades moçambicanas sejam livres de doenças. Para isso, instou aos titulares municipais no sentido de continuarem a promover acções de educação cívica e de implementação das posturas municipais.
Temos que transitar dos planos de discursos para os planos de acção, tornando célere o atendimento e a resposta às preocupações dos munícipes, melhorar os índices de colecta de receitas e realizar acções de capacitação dos técnicos em matérias de planeamento e ordenamento territorial. Referiu , recordando a recente exortação do Presidente da República de Moçambique baseada na adopção do lema “Cólera Zero nos Municípios”.
