Dez comunidades locais no posto administrativo de Netia, distrito de Monapo, província de Nampula, receberam, Segunda-feira, igual número de certidões de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra, DUAT’s, numa cerimónia pública.
Trata-se das comunidades de Mepera, Metalela, Mejaua, Chequeche, Netia, Mpuato, Ampuia, Moreno, Muatuca e Metarua.
A iniciativa é resultado de um trabalho levado a cabo através de um consórcio de provedores de serviços constituído pela KULIMA e Fórum Terra, financiado pela Millenniun Challenge Account (MCA), um programa financiado pelo Governo americano no âmbito do projecto Iniciativa para Terras Comunitárias (ITC).
Os intervenientes locais entendem que o trabalho que culminou com o apoio ao registo de 19 associações locais, visa pôr termo ao conflito de terras que outrora caracterizava a região, bastando para o efeito notar que a pirâmide de conflitos de terra decresceu drasticamente.
De acordo com Neves Limpo, da ITC, os DUAT’s recebidos pelas comunidades locais são um meio de valorização da terra e, com efeito, aquelas comunidades devem saber usar o documento e o direito em sua posse com o sentido de criar mais riqueza.
Victor de Sousa, coordenador da KULIMA em Nampula, disse que a entrega daqueles títulos é o culminar de uma série de actividades que vinham sendo implementadas desde Outubro de 2010.
O coordenador da KULIMA entende que foi um processo duro mas bonito porque para além dos DUAT’s adquiridos, as populações passaram a ter o domínio de matérias adoptadas para a delimitação de terrenos.
Victor Sousa disse que, primeiramente, o projecto previa a delimitação de apenas duas comunidades, mas a acção acabou por ser estendida as dez comunidades de um total de vinte e duas comunidades existentes na zona.
Os régulos daquelas comunidades, representados pelo régulo Muatuca, manifestaram a sua satisfação pelos títulos que receberam e considerou a solução um guião para se evitarem outros conflitos noutras comunidades.
Salvador Talapa, administrador de Monapo, considerou que “hoje a situação interna e a conjuntura internacional decorrente do processo de globalização coloca a controversa questão de saber se na realidade o sonho dos libertadores da pátria se materializou ou está em vias de se materializar. Por outras palavras, questiona-se se a terra de facto funciona como meio universal de criação de riqueza e do bem-estar social e se o uso e aproveitamento da terra constitui um direito exercido por todo o povo?”.
Mais adiante, Salvador Talapa disse que “entre nós, apesar da Constituição proclamar a inalienabilidade da terra, proclamar a inalienabilidade da terra, quantas vezes este princípio é posto em causa e o texto constitucional não passa de letra morta, tanto nas zonas urbanas e suburbanas como nas terras férteis, com destaque para as grandes bacias hidrográficas”.
O administrador de Monapo disse ainda que é “importante ter boas leis e outros instrumentos, para este caso a Lei de Terras 19/97 e seus regulamentos para garantir as relações sociais no acesso a este recurso natural, mas para que este quadro normativo possa ser acessível a todos e ser materializado no interesse das comunidades, não pode ser desconhecida dos seus destinatários”.