Os advogados de direitos humanos que representam vítimas de uma epidemia de cólera no Haiti, cujo início foi atribuído a tropas de paz da ONU, anunciaram, esta quarta-feira (9), a abertura de um processo judicial em Nova York no qual pleiteiam uma indemnização da Organização das Nações Unidas.
Meses atrás, a ONU havia anunciado que não tinha a intenção de pagar centenas de milhões de dólares às vítimas da cólera no Haiti, onde a epidemia atingiu mais de 650 mil pessoas desde Outubro de 2010, matando mais de 8.300 delas.
“Os autores da acção incluem haitianos e haitiano-americanos que contraíram cólera, bem como familiares daqueles que morreram pela doença”, disse em nota o Instituto para a Justiça e a Democracia no Haiti. A nota diz que a acção foi aberta na Corte Distrital do Distrito Sul de Nova York.
Não foi citado o valor solicitado como indemnização. Uma comissão independente nomeada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para estudar a epidemia divulgou em 2011 um relatório que não determinava conclusivamente como a cólera chegou ao Haiti. Mas o Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos EUA encontrou fortes indícios de que os soldados nepaleses levaram a doença ao país caribenho.
A cólera é uma infecção que causa diarreia intensa e que pode provocar desidratação e morte. Ela ocorre em lugares com saneamento deficiente. Em Novembro de 2011, o Instituto para a Justiça e a Democracia no Haiti, com sede em Boston, apresentou uma petição na sede da ONU solicitando um mínimo de 100 mil dólares para as famílias de cada pessoa morta por cólera, e pelo menos 50 mil dólares por cada vítima que tenha adoecido.
Em Fevereiro deste ano, um porta-voz da ONU declarou que a indemnização não estava abrangida pelo artigo 29 da Convenção sobre Privilégios e Imunidades, que trata de disputas envolvendo representantes da ONU com imunidade diplomática.
Na época, o Instituto para a Justiça e a Democracia no Haiti disse estar frustrado com a decisão da ONU, e afirmou que recorreria à Justiça. Não está claro de imediato como a questão da imunidade diplomática para a ONU impactará o processo judicial em Nova York. Ban lançou em Dezembro de 2012 uma iniciativa de 2,2 bilhões de dólares para erradicar o cólera no Haiti na próxima década. O comando militar da missão de paz da ONU no Haiti é ocupado pelo Brasil.
