As missões de observadores da Commonwealth e União Europeia elogiaram a organização das eleições pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, STAE, mas fizeram duras críticas sobre a confusão e falta de transparência da parte da Comissão Nacional de Eleições, CNE, em declarações pronunciadas esta manhã, Sexta-feira.
A Commonwealth e UE usaram as mesmas palavras, classificando as eleições como “bem geridas”. Também elogiaram a campanha eleitoral e a cobertura da imprensa.. Mas ambas as organizações foram altamente críticas para com a falta de transparência da CNE e pala confusa gestão de decisões sobre a aceitação ou rejeição das listas partidárias.
A chefe da equipa da UE, Fiona Hall, membro do Parlamento Europeu, fez notar que a CNE violou a lei por não ter publicado listas dos candidatos e por não publicar a lista completa das assembleias de voto com o número de eleitores registados. A Commonwealth também citou isto como “uma causa de preocupação”. A declaração preliminar da UE aponta para “uma falta de confiança geral na independência da CNE, devido particularmente à insuficiência de medidas que contribuem para a transparência do processo”.
Ambos os grupos de observadores manifestaram descontentamento sobre a exclusão de partidos nas eleições, tanto na corrida para a Assembleia da República como para as assembleias provinciais. Ambos citaram o facto de que em 64 dos 141 círculos eleitorais, a Frelimo estava sózinha e afirmaram que isto era uma grave limitação ao direito de escolha do eleitor.
Lendo a declaração da Commonwealth, Tejan Kabbah, antigo presidente da Serra Leoa, recordou a “controvérsia” a respeito da rejeição de algumas listas de candidatos de partidos e os protestos e contra-protestos. Fez notar que o processo de nomeação dos candidatos teria merecido mais “confiança e credibilidade se tivesse havido maior transparência” Da parte da UE, Fiona Hall fez notar aquilo a que chamou “um problema fundamental”.
O processo à volta da rejeição das listas de candidatos “foi confuse e não transparente”.Não foi claro que partes de que leis estavam a ser aplicadas, e houve um “clima de confusão”. Kabbah acrescentou que ”o partido no poder tem uma posição dominante. A fim de aprofundar mais a democracia em Moçambique é importante garantir que para futuras eleições o processo tenha um maior grau de transparência e que as condições sejam razoavelmente equilibradas para todos os candidatos participantes, contribuindo assim para promover a consolidação do sistema multipartidário do pais.”
Fiona Hall também fez notar que os observadores da UE tinham visto funcionários do governo fazendo campanha pela Frelimo durante as horas normais de serviço e além disso viram a Frelimo a obstruir a campanha de outros partidos.
