Não obstante o satisfatório nível de execução das actividades registado até ao momento, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos considera que o sector tem que redobrar esforços, utilizando a sua capacidade de inovação e criatividade, com vista ao alcance das metas que se propôs realizar, até ao final deste quinquénio.
Carlos Mesquita fez este pronunciamento, quinta-feira, 18 de Julho, no término do X Conselho Consultivo do ministério que dirige, ocorrido, entre os dias 17 e 18 do corrente mês, na localidade de Ponta d’Ouro, no distrito de Matutuine, província de Maputo. O nível de execução do investimento, conforme referiu o governante, situou-se em cerca de 23 por cento na sua globalidade, devido aos limitados recursos financeiros desembolsados para a implementação dos projectos, apesar do apoio significativo dos parceiros de cooperação.
“Por isso, e não só, o desempenho do sector foi afectado por outros factores, entre os quais se destacam a ocorrência de cheias na região Norte e Centro do País, bem como o fenómeno El Nino que tem alterado os padrões de precipitação e temperaturas, resultando em secas na região Sul do País”, frisou.
No rol das acções desenvolvidas, o ministro enalteceu a construção e disponibilização à população de 797 casas, distribuídas por subprojectos no âmbito do Programa Habita Moçambique. Nesta conformidade, 253 casas foram erguidas no âmbito do Projecto Renascer, 436 pelo Programa Conjuntos Habitacionais e 108 pelo Projecto Melhoria. As casas construídas beneficiam cerca de 3.507 pessoas, sendo que, adicionalmente, foram infraestruturados e disponibilizados 326 talhões, beneficiando cerca de 1.452 pessoas, segundo indicou.
Numa outra abordagem, Carlos Mesquita referiu que o Conselho Coordenador do pelouro concluiu que as actividades de reparação de emergência, em curso, bem como as de manutenção, melhoraram substancialmente as condições de transitabilidade nos troços intervencionados, nomeadamente 3 de Fevereiro-Incoluane (17 km), Chissibuca-Lindela (132 km), Inchope-Gorongosa (70 km), e Gorongosa-Muera (65 km).
Em relação às obras de reabilitação da Estrada Nacional Número Um (N1), no âmbito do financiamento do Governo e do Banco Mundial, o governante sustentou que serão reabilitados, numa primeira fase, 508 km, por Contratos Baseados em Resultados e Desempenho (OPBRC), compreendendo os troços Inchope-Gorongosa (70 km), Gorongosa-Caia (km 0 km 84) e Gorongosa-Caia (km 84 a km 168), na província de Sofala, Chimuara-Nicoadala (km 0 a km 88) e Chimuara-Nicoadala (km 88 a km 176), na província da Zambézia e Metoro-Pemba (90 km), na província de Cabo Delgado.
No que diz respeito à realização de obras de construção dos sistemas de abastecimento de água, Carlos Mesquita afirmou que será privilegiada a elaboração de projectos executivos elaborados por projectistas para melhor implementação das obras, conferindo qualidade e resiliências necessárias.
“No âmbito da gestão dos recursos hídricos, o Conselho Coordenador constatou que três dos quatros indicadores atingiram a meta em 100 por cento”, acrescentou. Sustentou que esta meta criou condições para o País incrementar o nível de armazenamento em mais de 520 milhões de metros cúbicos, melhorasse o tempo de previsão hidrológica de 3 para 6 dias e ainda consolidasse a cooperação no domínio de utilização conjunta de recursos hídricos com países com os quais Moçambique compartilha as bacias hidrográficas, através da assinatura de acordos.
“As intervenções sobre os diques Muziva-Licuar (Baixo Zambeze), permitiram elevar o nível de segurança e reforçar a protecção contra cheias/inundações a 300 hectares (ha) de áreas residenciais, três mil ha de terras aráveis localizadas nos regadios”, disse. Importa realçar que o Conselho Coordenador, que teve como lema “MOPHRH, Construindo os Alicerces para a Promoção de um Desenvolvimento Socioeconómico Sustentável e Inclusivo”, incidiu ainda sobre várias acções do sector cruciais para o desenvolvimento socioeconómico do País.
