A questão da qualidade nas obras do estado tem sido levantada em vários fóruns deste país. E as atenções tem sido focalizadas para o sector da educação, visto que alberga para além do maior número de funcionários (55%), deste país, também é visto como aquele cujas infraestruturas são um bem comum.
Aqui, estamos a falar das escolas, aqueles que Samora Machel chamou de “base para o povo tomar o poder” (sic). É neste contexto que nos últimos anos, o país foi recebendo obras diga-se algumas delas sem a devida qualidade. As salas de aulas que foram sendo construídas um pouco pelo país, deixam a desejar. Com um pequena ventania, nota-se claramente que a qualidade não foi posta em primeiro lugar.
Mas os protagonistas, neste caso, os que ergueram as referidas obras, sem tem justificações. Ora porque os valores disponibilizados pelo estado são exíguos, ou por vezes é porque mesmo com estes valores exíguos, o estado não concedeu a tempo e horas, enfim. Anualmente, o número de salas sem qualidade foi crescendo, crescendo até chegar onde estão. O pior disso é que com o aparecimento do decreto 54/2005 de 13 de Dezembro, tudo ficou liberalizado parece comércio.
Surgiram muitos empreiteiros embora alguns com problemas de gestão, mas foram recebendo obras. O pior disso tudo é quando se definiu que o distrito é o pólo de planificação e desenvolvimento. Ai sim, os artesãos ganharam mais fama e foram concorrendo para obras de construção de salas de aulas, residências para profesores, etc, mas com uma pequena ventania, o tecto todo vai embora.
O RECUO DO MINED
Já sob fogo cruzado, quer do ministério das Obras Públicas e Habitação, organismo vocacionado na área de construções, o ministério da Educação do nosso pais, na pessoa do respectivo ministro, Zeferino Martins, já veio ao publico mostrar o seu recuo na entrega das obras de construção de infra-estruturas escolares aos artesãos. A fonte falava na última sexta-feira, a margem do Conselho Coordenador daquele ministério que decorreu em Quelimane, de 11 a 13 do mês em curso.
De acordo o ministro, a entrega de obras de construção de infraestruturas escolares, tinha sido uma decisão tomada sem olhar muitos aspectos, dai que segundo fez saber, nos próximos anos, aquele ministério passará a lançar concursos internacionais, onde grandes empresas poderão concorrer e assim o país terá edifícios de qualidade. Num outro desenvolvimento, aquele responsável sublinhou também que as grandes empresas que vão concorrer para estas obras, terão a obrigação de fazer a estrutura metálica e dai os locais, vão apenas levantar as paredes.
HORAS EXTRAS
Se por um lado são as construções escolares que não deixam Zeferino Martins dormir, há também o grande e bicudo problema. O pagamento de horas extras e os chamados professores fantasmas. Neste capítulo, quando abordado pela Comunicação Social, sobre ate quando este cenário terá fim, Martins, garantiu de boca cheia que este ano o dilema de professores fantasmas e horas extras inexistentes terá o seu fim.
Na mesma ocasião, o ministro apontou exemplos de existência de serventes que recebem horas extras como se fossem professores que leccionam nas escolas. “Temos casos de serventes, directores das escolas que recebem horas extras”-disse o ministro, para quem “mesmo assim, o sector não vai deixar os seus créditos em mãos alheias e este ano, tudo terá fim”- garantiu Zeferino Martins.
CASO CONCRETO DA ZAMBEZIA
Naquela conferência de imprensa, o ministro de Educação, foi questionado o porquê desta disparidade no pagamento das horas extra-ordinárias, quer dizer, nas outras províncias, os professores recebem sem problemas, mas na Zambézia, as coisas estão mal.
A esta pergunta, o ministro de Educação foi claro e sintético, dizendo que o problema não está na questão financeira, mas sim tudo reside na gestão administrativa. Por outras palavras, a fonte explicou que o governo central sempre aloca orçamento a província, mas a maneira como é gerido este bolo orçamental, pode não ser das melhores para a satisfação dos professores. Para isso, a fonte também prometeu solucionar o mais breve possível, visto que Zambézia, não pode ser excepção na negativa.
Nesta província por exemplo, o cenário de pagamento de horas extras, já fez com que aulas de algumas escolas ficassem paralisadas por alguns dias. Os professores com o medo de represálias, optaram por greves silenciosas. Refira-se que este caso de pagamento de horas extras a professores fantasmas, não é de hoje, arrasta-se há bastante tempo, mas a solução tarda chegar.
