O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, designou esta segunda-feira Elena Kagan para a Corte Suprema, destacando a “excelência” e a abertura de uma candidata cuja escolha constitui uma oportunidade para o presidente democrata deixar sua impressão nas instituições americanas.
Se sua designação vitalícia for confirmada pelo Senado, Elena Kagan, atual advogada do governo na Corte Suprema e militante democrata de longa data, sucederá ao nonagenário John Paul Stevens, que se aposenta após 35 anos na mais alta instância judicial do país. “Apesar de não se ter a presunção de substituir a sabedoria ou a experiência do juiz Stevens, escolhi uma candidata que, em minha opinião, personifica a mesma excelência, integridade e paixão pela lei e que poderá contribuir com o mesmo tipo de influência decisiva na Corte”, explicou Obama.
“Elena é um desses espíritos jurídicos mais brilhantes do país”, acrescentou o presidente, que já havia designado em 2009 uma mulher, Sonia Sotomayor, para fazer parte da instituição, integrada por nove magistrados que costumam se pronunciar sobre questões básicas para o país. Ao defender os antecedentes profissionais de Kagan, que possui a singularidade de não ter sido juíza, ao contrário de todos os seus possíveis futuros colegas, Obama afirmou que ela é “uma pioneira, a primeira mulher decana da Faculdade de Direito de Harvard”.
Obama também elogiou “a abertura” de Kagan “a pontos de vista muito diferentes” e saudou sua capacidade de “construir consensos”. O juiz Stevens era considerado um pilar progressista na magistratura, e uma juíza como Kagan não modificará o sutil equilíbrio político no tribunal máximo dos Estados Unidos, presidido pelo conservador John Roberts.
Em seus 50 anos, Kagan se tornaria o membro mais jovem da instituição e poderia continuar a sê-lo durante décadas. A Corte Suprema contaria assim, pela primeira vez, com três mulheres. “Espero que o Senado atue à margem dos partidos, como fez ao confirmar Elena no cargo de advogada da administração no ano passado, e que o faça tão rápido quanto puder para que ela participe dos trabalhos da Corte já no outono”, disse o presidente.
Mas os republicanos deram a entender que não farão concessões. “Kagan constitui uma opção surpreendente por causa de sua falta de experiência jurídica. A maioria dos americanos pensa que uma experiência na magistratura é necessária para se tornar juiz da Corte Suprema”, afirmou o senador republicano John Cornyn.
Seu colega John Kyl observou que a nomeação de Kagan para seu posto atual – comodamente obtida com votos republicanos – não garante que ocorrerá o mesmo com sua designação para a Corte Suprema. “Como disse quando apoiei sua nomeação como advogada da administração, uma designação política temporária é muito diferente de uma designação vitalícia na Corte Suprema”, afirmou. Ao tomar a palavra após o anúncio de Obama na Casa Branca, Kagan agradeceu ao presidente pela “honra” concedida. Afirmou que “o direito é importante, porque garante nossa segurança, protege nossos direitos e liberdades fundamentais e constitui a base de nossa democracia”.
