A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) classifica a violência contra o jornalista e jurista Ericino de Salema, na tarde de terça-feira (27), na cidade de Maputo, como um “acto bárbaro, um grosseiro atentado à liberdade de expressão, contrário às leis”, mormente à Constituição, e espera que as autoridades policiais investiguem e identifiquem os autores morais e materiais.
Ericino de Salema, que também é comentador de um programa político numa televisão privada, foi sequestrado defronte do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), amarrado, levado numa viatura sem chapa de matrícula para algures na estrada Circular de Maputo, arredores do distrito de Marracuene, onde antes de ser abandonado à sua própria sorte foi torturado.
“Os autores morais e materiais do crime devem ser severamente responsabilizados em sede própria. Entendemos que tendo havido ameaças antes da ocorrência deste acto, as autoridades têm alguma pista” para começar a investigação.
“Um trabalho sério e profundo pode levar a que, em pouco tempo, seja desvendada a identidade dos autores deste acto bárbaro, que repudiamos da forma mais veemente (…)”, disse Flávio Menete, bastonário da instituição que tem como uma das atribuições a defesa do Estado de Direito Democrático, os direitos e liberdades fundamentais e participar na boa administração da Justiça e a promoção do acesso à justiça, nos termos da Constituição e demais legislação.
O causídico afirmou ainda que não se pode tolerar que os cidadãos sejam silenciadas só por expressarem o que lhes ocorre na alma. Ele relacionava o acontecimento e os comentários que a vítima fazia na referida televisão privada.
Segundo ele, que falava numa conferência de imprensa na tarde de quarta-feira (28), na capital do país, é preciso aumentar os níveis de confiança, porque a liberdade de expressão é um direito fundamental importante para o desenvolvimento do país.
A OAM acredita que Ericino de Salema foi deixado vivo porque os seus ofensores aperceberam-se da movimentação da população da zona onde foi abandonado, algures na estrada Circular de Maputo, próximo do distrito de Marracuene. No hospital “foram diagnosticadas fraturas nos seus membros, mas está fora de perigo”, disse Menete.
A 23 de Maio de 2016, “tivemos uma situação análoga” com um outro comentador do mesmo programa de comentário político, o professor José Jaime Macuane. Este foi raptado, espancado, ferido com vários tiros e também largado algures na estrada Circular de Maputo.
Governo confia na Polícia
Apesar dos sucessivos ataques e assassinatos a várias pessoas, particularmente políticos e académicos, cujo esclarecimento não passa das declarações de boas intenções por parte da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse no Parlamento que confiava na Polícia para desfecho do caso em alusão.
Falando na Assembleia da República (AR), na quarta-feira, na sessão de prova oral ao Governo, Carlos Agostinho do Rosário disse: “queremos reiterar aqui e agora a nossa inteira confiança nas autoridades policiais no seu trabalho de combate ao crime no encaminhamento dos seus autores à justiça”.
