“Não estamos contra o facto de explorarem carvão, gás ou contra o facto de termos megaprodução agrícola. O problema não está aí. O problema é a forma como isso tudo está a ser feito”, afirma António Reina, director da LIVANINGO (iluminar, em ronga) em entrevista ao @Verdade. Numa conversa de cerca de uma hora, o nosso interlocutor falou dos que não gostam da cidade de Maputo e da forma da eliminação de espaços verdes para dar lugar a edificações de betão armado. “Desde ’75 que nenhum jardim foi construído nessa cidade”, lamenta. Sobre a construção nos mangais foi claro: “um dia a água vai reclamar o seu espaço. Ela conhece o seu caminho”.
(@Verdade) – A LIVANINGO foi a primeira organização ambiental que obrigou o Governo a ceder à pressão da sociedade civil. Pode explicar como isso ocorreu?
(António Reina) – Quando nós aparecemos como uma união de cidadãos (por volta de 1998) que envolvia líderes comunitários, religiosos e pessoas interessadas na defesa do ambiente fomos, se assim se pode dizer, catalisados por alguém que veio dos Estados Unidos e da Europa. Essa pessoa reuniu-se connosco e alertou-nos para um problema que estava para acontecer e nós não estávamos muito cientes. Foi assim que começou.
(@V) – Alertou sobre?
(AR) – O problema principal era em tornoda instalação de uma facilidade na fábrica de cimentos para incinerar muitos pesticidas obsoletos que estavam no país. Isso criava dois problemas: primeiro, um ambiental porque a fábrica de cimentos, até hoje, continua com sérios problemas nas suas emissões, por isso ao queimar, portanto, substâncias que não sejam pesticidas irão emitir-se toxinas efuranos que são substâncias cancerígenas, o que era muito grave para a saúde pública. Por outro lado, uma facilidade dessas num país como o nosso, com tantas fraquezas institucionais, iria atrair, de todo o mundo, produtos como esses para o serviço de incineração. Então começámos uma luta com um abaixo-assinado e pedidos de esclarecimento e audiência por parte do Governo, na altura era com o MICOA, nomeadamente com o ministro e vice-ministro que defendiam o projecto e a DANIDA que era a financiadora. Levámos dois anos a lutar contra esse projecto, felizmente nunca foi instalado. Pedimos ajuda a organizações internacionais da Dinamarca, Greenpeace e outras. Em determinada altura conseguimos que o projecto fosse abandonado. Foi a primeira vez, pelo menos que nós saibamos, que uma organização de cidadãos conseguiu parar um projecto desta magnitude junto dos Governos de Moçambique, da Dinamarca e da agência de financiamento deste país, que era a DANIDA.
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(@V) – Uma das metas da LIVANINGO, de acordo com o seu plano estratégico, é advogar para o desenvolvimento urbano sustentável. O que é isso de desenvolvimento urbano sustentável e como é que ocorre nesse país?
(AR) – Quando dizem que a LIVANINGO é uma organização ambientalista nós dizemos que os ambientalistas são os que tratam do ar-condicionado e dos ambientes dentro dos escritórios. Nós somos pelo desenvolvimento sustentável. Porquê? Porque nós não podemos resolver os problemas ambientais ou ajudar a resolvê-los se não nos dedicarmos as outras duas pernas do desenvolvimento sustentável que são a condições económica e a social. Portanto, não é possível resolver este cantinho aqui e deixar o resto de fora. Quando a gente fala em desenvolvimento urbano sustentável vê o assunto da seguinte maneira: primeiro, tentar resolver os problemas ambientais, contribuir para a resolução dos problemas ambientais que a nível do nosso desenvolvimento urbano, pela maneira com as nossas cidades estão instaladas, passa por criar assentamentos, drenagens, saneamento, sistemas de águas. Segundo, trabalhar no sentido de consciencializar, ajudar e educar as pessoas, dar-lhes novos horizontes para a sua vida. Na componente económica preocupamo-nos em desenvolver projectos que possam ajudar as pessoas a serem economicamente mais independentes e a tomarem melhores decisões na sua vida. Isso para evitarmos o desespero da utilização de recursos naturais porque não há outras alternativas. É assim que nós vemos o desenvolvimento urbano sustentável que é, se assim se pode dizer, ter estas três pernas desenvolvidas, se possível, da mesma maneira.
(@V) – Qual é o estágio em Moçambique?
(AR) – É mau. O estágio é mau. Partimos de uma situação de desvantagem. Durante muitos anos nesta cidade, em termos de ambiente, assentamento e infra-estrutura, não aconteceu nada. Aconteciam algumas coisas aqui na cidade de cimento, mas na periferia não ocorreu nada. As pessoas foram-se instalando com alguma organização, tem de se dizer, em termos de talhões, mas de uma forma que não permite um grande desenvolvimento e qualidade de vida. As pessoas não têm qualidade de vida. Depois, há os fluxos migratórios para as cidades. Onde tínhamos uma infra-estrutura para cinco mil pessoas temos 300 mil. Portanto, o distrito Ka-Maxaquene, por exemplo, tem cerca de 300 mil pessoas em oito bairros, o que é muito, é uma densidade enorme. Há casas onde uns dormem de dia e outros de noite. Portanto, há muita gente que procura a centralidade de Maputo por causas dos seus benefícios. Isso cria uma situação à partida muito má. Reverter essa situação é muito difícil. É muito difícil pelo seguinte: as pessoas não têm condições económicas para melhorar o seu nível de vida, pelo contrário, as condições estão a deteriorar-se a cada dia que passa. Em termos de fluxo de pessoas, pode dizer-se que está minimamente equilibrado. Há muita gente a sair da cidade de Maputo por outras razões. Portanto, o fluxo contrabalança o número de pessoas que saem. E depois há um flagelo muito importante que nós temos de pensar que é o desemprego e a desocupação. Não é possível organizar pessoas que não têm futuro e esperança. É muito difícil, as pessoas não acreditam em nada e querem resolver o seu problema naquele momento. Partimos de uma situação complicada. No entanto, estamos a tentar trabalhar ao nível da educação e da advocacia dos direitos das pessoas e criámos exemplos de actividades económicas e de organização colectiva para tentar minorar estes problemas. Quando falo de actividades económicas, por exemplo, é sobre a criação de grupos de poupança. Já temos mais de 50 criados, especialmente de senhoras nos bazares. Elas poupam dinheiro. Nós temos um pequeno fundo que financia pequenos projectos para que as pessoas vejam que é possível através da organização colectiva.
“Não gostam da cidade”
(@V) – Como vê o fenómeno da construção na zona urbana de Maputo? Ou seja, o que pensam da descaracterização que a cidade vem sofrendo pelo surgimento, um pouco por todo lado, da construção vertical?
(AR)– Há dois problemas. O primeiro é o aspecto urbanístico, ambiental e ecológico. Outra coisa é o aspecto sentimental. Essas pessoas não gostam da cidade. Não nasceram aqui e não têm amor à cidade. Nós tínhamos uma cidade que era bonita e reconhecida como uma das mais belas de África. Neste momento está completamente descaracterizada. Não faz sentido o que esta acontecer aqui. Acho que quem dirige esta cidade, salvo algumas raras excepções, não tem amor por ela. Depois, em termos urbanísticos e organização do solo e do território, assistimos a um autêntico Far West, constrói quem consegue e não quem deve. Há ali um buraco, eu penso que vou construir um prédio de 15 andares. Mexo os cordelinhos e ponho lá um prédio de 15 andares. Não importa falar de cerces, não importa falar de unidade arquitectónica, não importa falar de espaço, de volumetria e dessas coisas todas. Isso tudo está esquecido. Interessa é fazer. A construção, geralmente, é um sector da economia que é muito atractivo porque o retorno é quase imediato. Você constrói e, três anos depois, já vendeu e o dinheiro está feito. É rápido, imediato, vale a pena. Por isso é que muita gente envereda por aí e depois também é o ideal para lavar dinheiro. Repare numa coisa: desde o início da independência, não foi construído nenhum jardim nessa cidade. Conhece algum construído depois de 1975? Quantos prédios, condomínios já foram construídos? Os cidadãos não têm direito a uma zona verde? A uma zona de descompressão onde se alivia o tráfego? Se você puser um jardim não põe casas. Não se faz nada disso, pelo contrário, pega-se numa mancha verde que havia em frente ao mar (onde agora está o Repinga) e constroem-se prédios. Uma zona dessas era de descompressão para os cidadãos e tem aquela frente de água onde as pessoas à noite vão apanhar ar. Isso é preciso numa cidade, uma cidade não é só prédio e casas. É preciso que os cidadãos tenham espaço para usufruir da sua cidade e não têm. Isso para mim é um problema muito sério. Veja também a questão da construção nas barreiras. Toda essa zona era usada pelos cidadãos nos seus tempos livres, eram zonas de lazer e que agora desapareceram. Qualquer dia só nos vai restar um faixa de 10 metros entre a muralha e o mar. Não se faz uma cidade assim. Um dos nossos cartões-de-visita antigamente era a nossa cidade iluminada do clube de pescas (FACIM) até à Costa do Sol. Neste momento são bairros e casas, muitas delas ilegais. Está tudo a desparecer para dar lugar ao betão. O desespero é tão grande que uma via que sempre foi de lazer vai dar lugar a uma pseudo-via rápida. Vamos ter milhares de pessoas na praia com uma estrada a pouco mais de um metro, mas isso já é o desespero de quem não pode fazer mais nada.
Atrocidade
(@V) – A cada dia que passa surgem novas construções em cima do mangal. Isso pode ter alguma relação com a redução da magumba, por exemplo?
(AR) – A poluição da baía pode ser o problema e também a sobrepesca. Eu quero lembrar que há 20 anos o camarão que comíamos na cidade de Maputo era apanhado aqui. Não vinha de lado nenhum. Hoje não digo que não há, mas há muito pouco. Eu acho que isso é um problema de sobrepesca. Sobre o mangal é preciso dizer que isso é uma das atrocidades que se está a cometer e essa é capaz de dar outro tipo de problemas. Os mangais são uma espécie de esponja, quando há muita água absorvem e quebram a sua velocidade. Quando não há água mantêm sempre um determinado nível que permite o equilíbrio ecológico da zona. Aquela zona de que estamos a falar além de ter o movimento do mar que perde muito da sua energia cinética também há vários braços de água que vêm da cidade, das Mahotas. Portanto, todo esse sistema criava ali um equilíbrio e se nós vamos aterrar isso vamos voltar à velha discussão que acabou com a Julius Nyerere. A água conhece o seu caminho e se a prendem ela vai rebentar com tudo. Nós fizemos um pequeno estudo para tornar aquilo uma reserva municipal e lembro-me de ter ido entregar esse documento ao presidente Comiche à saída da casa de banho numa reunião porque não conseguíamos falar com ele. Vamos ter problemas se não criarmos um certo equilíbrio nas coisas. Aquela água tem de ir para algum lado. O lençol freático está muito alto. Todas as construções ali são bastante caras porque têm de ser feitas grandes fundações. Naquela zona a água vai reclamar o seu espaço, mais dia, menos dia.
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(@V) – Shopping e projecto Casa Jovem colocam o mangal em risco?
(AR) – Se se mantiver a área de construção actual não creio que vá haver grandes problemas porque esses espaços já existem fora do mangal. É uma zona que já está tomada. Não sei se vão ocupar outra área dentro do mangal. A questão é a seguinte: estamos a desenvolver grandes concentrações de pessoas dentro da cidade. Neste momento o que nós precisamos é de criar polos de desenvolvimento fora da cidade, mais integrados. Essas coisas deviam estar juntas num projecto numa zona fora da cidade. O que se está a fazer é trazer tudo para dentro da cidade.
(@V) – Mas a cidade tem crescido. Todos dias surgem grandes construções. (AR) – A cidade cresceu na horizontal para os pobres. Os pobres saíram do centro da cidade e foram para a periferia. O outro crescimento, o de prédios e escritórios, é que veio para dentro. Até uma terminal de cimentos veio para dentro da cidade. Na baixa constroem-se prédios de 30 andares sem sequer se ter plano de pormenor e infra-estrutura. Eu lembro-me de quando foi lançada a primeira pedra do prédio da Vodacom que o presidente do Conselho Municipal disse à STV que não havia plano de pormenor para a zona, mas que as empresas que tinham prédios ali iam ajudar a resolver esse problema. Como é possível construir um prédio de 17 andares sem possuir um plano de pormenor? Sem avaliar as linhas de água, sem ter uma rede de esgoto e sem avaliar a questão da energia eléctrica, os parques, as águas. Quando se vai construir tem de se ter uma ideia do que vai acontecer. Não se pode gerir uma cidade assim.
(@V) – O que a LIVANINGO pensa do Pro-Savana?
(AR) – Nós achamos que a carroça está a ser colocada à frente dos bois.
(@V) – Porquê?
(AR) –Repare uma coisa: o projecto Pro-Savana vai abarcar 30 distritos, três milhões e tal de pessoas, implica investimentos na ordem de milhões e milhões de dólares. São seis milhões de hectares e foi decidido que sim e vamos fazer. Mas um projecto dessa envergadura que é do tamanho de um país não pode ser decidido com base em intenções. Tem de ser decidido com base em estudos, de programação e, sobretudo, com objectivos muito claros daquilo que se pretende fazer. Esse é o primeiro erro. Há muitos factores que podem travar esse projecto que não são devidamente analisados. Depois, querer replicar uma coisa que foi feita no cerrado há 30 anos em condições socioeconómicas e ambientais totalmente diferentes. Porque o cerrado é semelhante à Savana, mas não é a mesma coisa. Num país com condições totalmente diferentes.
(@V) – Mas é um modelo que serviu ao Brasil e, pelo que se diz, tem tudo para dar certo no país.
(AR) –Vamos copiar modelos de coisas diferentes para realidades diferentes. O Pro-Savana é uma iniciativa que tem muitos críticos no Brasil e que não é o paraíso de que se fala. Enquanto no Brasil há condições endógenas em termos de recursos humanos, investimento e capacidade de organização e de gestão, Moçambique não tem capacidade de investimento, não tem recursos humanos e não tem capacidade de gestão. Não vale a pena a gente esconder isso. Vamos entregar um país inteiro a uma gestão tripartida que não se sabe muito bem o quer. Eles vêm para Moçambique por três coisas: a terra é barata, não há tanto impedimento ambiental e porque estão perto da China. Depois disseram: “quem é que vai tomar conta de África? Os chineses, os americanos ou os europeus? Nós. Porque nós temos a experiência do cerrado”. Essa é ideia que traz cá os investidores. Nós andamos a vender a ideia de que é muito bom e que vamos plantar comida. Isso não é verdade. Eles vêm cá para plantar cana-de-açúcar, soja e milho virado para a exportação e produção de etanol. É isso que esses agricultores vêm cá fazer e o que estão a pensar. É sempre muito arriscado – lembro-me de que já tivemos um projecto de 400 mil hectares em Niassa e Cabo Delgado, já tivemos o Vale do Zambeze e todos afundaram porque não tivemos capacidade de gestão e nem de organização. Será que temos agora? Será que é uma coisa boa um país deficitário em milhões de toneladas de cereais e comida plantar produtos agrícolas para a exploração e produção de etanol? Será que é uma boa medida arriscar isso tudo para daqui a 20 ou 30 anos eles irem-se embora e nós ficarmos com o deserto? É preciso pensar nisso. Essa estrutura, essa base de argumentação, não existe ainda.
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(@V) – Há então uma falsa ideia de que o Pro-Savana é um projecto que visa acabar com a falta de produtos agrícolas no país?
(AR) –Até agora temos investigado o que o Pro-Savana está a fazer. O que nos interessa agora é desmistificar o conceito do Pro-Savana que está a ser vendido para baixo. Interessa participar nas discussões para a elaboração do projecto. O projecto pode ser tornado sustentável, mas não nestes números megalómanos. Temos de perceber porque o Japão faz parte.
(@V) – A LIVANINGO é contra o Pro-Savana?
(AR) –Será que nós estamos contra este tipo de megaprojecto? Será que as organizações da sociedade civil estão contra? Estamos sim. Não contra o mega-projecto em si, mas pela forma como são geridos, organizados e como as facilidades são garantidas e, também, como a falta de transparência é corrente em todos e depois pela forma como os lucros são distribuídos. Estamos. Não estamos contra o facto de explorarem carvão, gás ou contra o facto de termos megaprodução agrícola. O problema não está aí. O problema é a forma como isso tudo está a ser feito. O segundo grande problema que a LIVANINGO tem contra isto é que estes megaprojectos não estão a resolver o problema do país.
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(@V) – Qual é o problema do país?
(AR) – Qual é o problema do país? É que a riqueza não está a chegar às pessoas. Essencialmente porque o grande factor de distribuição de riqueza, que é o trabalho, não existe. Nós temos uma taxa de 27 porcento de desempregados. Especialmente a nível urbano. Saem todos os anos 300 mil pessoas para o mercado do trabalho que não encontram emprego e não se pode resolver nenhuma questão ambiental sem se olhar para o problema do desemprego. É preciso que a estrutura da economia do país seja alavancada para os problemas dos moçambicanos e não para a questão dos megaprojectos. Dou-lhe um exemplo: vão construir uma linha de comboio de Moatize até Nampula. Por causa das pessoas? Não. Será pelo carvão. Nós vamos apanhar boleia dessa linha. Tem de ser ao contrário. O interesse do país tem de ser a prioridade. Depois do interesse do país podem seguir as questões desses megaprojectos. Nós estamos a ter crescimento na ordem dos sete porcento. Mas isso não significa que a educação melhorou, que a saúde está melhor, que o sistema de justiça melhorou, não significa que as condições sociais das pessoas melhoraram. Elas continuam pobres, desempregas e com o nível de vida cada mais degradado. Seria mais interessante rever o nosso sistema de educação para começarmos a ter pessoas que saem das escolas para trabalhar e não para ir mandar. Seria melhor que o sistema de justiça fosse mais competente. Seria melhor que a polícia melhorasse. Isso é que é desenvolvimento. Desenvolvimento são as pessoas. Eu acho um erro estratégico investir em megaprojectos sem derramar essa riqueza para as pessoas através da criação de emprego e de políticas de comercialização. Nós não temos mercado interno. Mais uma vez, o gás vai passar-nos ao lado porque não temos mercado interno.
Contributo dos megaprojectos é residual
No entender da LIVANINGO, o contributo dos megaprojectos é residual. Elogia, contudo, o facto de o Governo estar “a negociar novas taxas” e, por isso, julga que poderão ter algum efeito. Até porque estes “contribuíam com três porcento para o Orçamento do Estado”. Essa percentagem, diz, não é suficiente para gerar empregos.
Um exemplo paradigmático dessa escassa contribuição é o projecto das áreas pesadas de Moma. “Um investimento de 685 milhões de dólares tem 600 trabalhadores. Portanto, um milhão de dólares por posto de trabalho. Com um milhão de dólares investidos na economia real criavam-se 200, 300 e até 400 postos de trabalho”, refere.
No que diz respeito à lixeira de Hulene, António Reina fez saber que a mesma foi criada em 1975 para durar 25 anos. Já foram movidas duas providências cautelares nesse sentido e nenhuma surtiu o efeito desejado. “É uma vergonha e um atentado à saúde pública” manter a lixeira aberta. –
