Há cinco anos, a capital de Moçambique acordou com o povo nas ruas protestando contra o aumento do preço do pão. O Governo vergou e cancelou o agravamento, porém os panificadores, que desde então recebem um subsídio para cobrir as perdas, reduziram o peso do pão. O Executivo até definiu, num Regulamento de 2013, que o pão vendido ao público deveria pesar 45 gramas, ou 68 gramas, ou 100 gramas, ou 130 gramas, ou 210 gramas, ou 240 gramas, ou 450 gramas, ou 500 gramas ou ainda 1000 gramas. A verdade é que as padarias, em Maputo e Nampula, não cumprem o Regulamento de Produtos Pré-medidos e ainda roubam no peso que indicam ao público.
“Os critérios para o exame e determinação quantitativa do conteúdo efectivo do pão são os seguintes: a) Pesos nominais que devem ter os seguintes valores: 45g, 68g, 100g, 130g, 210g, 240g, 450g, 500g e 1000g; e b) A tolerância para o peso do pão, nos valores definidos no número anterior, é de 6% para menos, +- 6% sem considerar a parte positiva”, lê-se no Artigo 18 da Secção II do Regulamento de Produtos Pré-medidos do Diploma Ministerial nº 141/2013 de 23 de Setembro e que entrou em vigor 60 dias após a sua publicação.
Ademais, o Artigo 19 indica que os requisitos para a comercialização do pão são: “1. O pão deve ser comercializado em unidades de peso nominal definido. 2. O estabelecimento de comercialização do pão deve afixar uma tabela com a indicação dos valores de peso nominal com os respectivos preços grafados com caracteres de altura superior a cinco centímetros e de fácil visualização para o consumidor. 3. No estabelecimento de comercialização do pão, deve existir uma balança verificada por entidades competentes para permitir ao consumidor conferir o peso.”
O Roubo
Na posse deste Regulamento, em vigor há cerca de dois anos, o @Verdade fez uma ronda por algumas das principais padarias da cidade e província de Maputo, assim como na cidade de Nampula, e verificou que em todas os consumidores estão a ser roubados.
Na cidade da Matola comprámos um pão da Padaria Império que deveria pesar 250 gramas e custou cinco meticais, com o peso de 131 gramas.
Adquirimos um outro pão similar na Padaria Hanhana, ao preço de seis meticais, e tinha como peso 154 gramas. No mesmo local comprámos um pão a quatro meticais, deveria ter 125 gramas, 106 gramas indicou a balança electrónica que usámos.
Na Machava, numa padaria localizada na rua do Comércio comprámos um pão que deveria ter 250 gramas, a cinco meticais, com 160 gramas.
Ainda no município da Matola, no Infulene adquirimos na Padaria Pão de Lenha um pão supostamente de 400 gramas, ao custo de 6,5 meticais, com 235 gramas.
No município de Maputo @Verdade comprou, na Padaria Alto Maé, um pão que deveria ter 400 gramas, mas a balança indicou ter 251 gramas e custou oito meticais. Nessa mesma padaria um pão que teria 125 gramas, ao preço de 2,5 meticais, tinha o peso de 73 gramas.
Na Padaria Lafões comprámos um pão que deveria ter 250 gramas e outro que deveria ter 75 gramas, ao custo de 4,5 meticais e 2,5 meticais respectivamente, com o peso, o maior, de 124 gramas, e o menor de 37 gramas.
O @Verdade pesou também dois pães da Padaria Paniáfrica: o pão que comprámos a sete meticais e que deveria pesar 210 gramas tinha o peso de 115 gramas enquanto o pãozinho que custou três meticais 38 gramas, em vez dos 70 gramas indicados.
Na Padaria Aliança comprámos um pão que supostamente teria 200 gramas, ao preço de 4,5 meticais, e 156 gramas indicou a balança.
No município de Nampula adquirimos dois pães na Padaria Cipal, o maior, que deveria ter 250 gramas e foi vendido a 5 meticais, apresentava o peso de 191 gramas enquanto o menor, que deveria ter 75 gramas, e custou 2,5 meticais, registou 67 gramas segundo a balança d´@Verdade.
Ainda na chamada capital do norte comprámos pão na Padaria Marya: que supostamente teria 250 gramas tinha 210 gramas de peso, e custou cinco meticais, enquanto o que deveria ter 75 gramas, e custou 2,5 meticais, apresentava 70 gramas, segundo indicou a balança.
“Para o consumidor 250 gramas deve ser daquilo que está à venda”
Questionado sobre o não cumprimento deste Regulamento por parte dos associados, o presidente da Associação dos Panificadores de Moçambique (AMOPAO), Victor Manuel, afirmou o seguinte: “(…) nós sempre tivemos uma posição contrária em relação a este regulamento” e acrescentou que os pesos nominais são “uma invenção” do Governo e que os panificadores, aliás como ele próprio, “não tem essas medidas”.
Victor Manuel insistiu que os consumidores devem “entender que o pão perde peso quando entra no forno” e não é possível verificar o peso do pão que é vendido como se faz com um quilo de açúcar ou de arroz, “porque este é um produto que sofre transformação e quando ele chega à parte final não tem o mesmo peso que no seu início”.
O presidente da Associação dos Panificadores de Moçambique apoia a tese da perda do peso com um estudo, realizado em 2010 por Técnicos da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), que confirmou a perda de peso, na ordem de 20% a 30%, entre a massa de pão que entra no forno e o pão que sai para venda ao público.
Contudo, e num simples cálculo aritmético, é possível verificar que os pães pesados pelo @Verdade perderam mais do que os 30% indicados. “São incumprimentos dos próprios trabalhadores, não são as gerências das padarias que fazem isso” defendeu Victor Manuel.
Entretanto o @Verdade ouviu o Director Nacional de Metrologia, Geraldo Albasini, que explicou que os moçambicanos quando vão à padaria não vão comprar massa de pão mas sim o pão, e “(…) para o consumidor 250 gramas deve ser daquilo que está a venda, a carcaça”.
“O INNOQ deve, dentro das suas competências, proceder à fiscalização da aplicação dessa legislação. Isso não é coisa que é feita todos os dias, é feito um plano de intervenção. Dentro em breve vai arrancar um programa de fiscalização desses produtos pré-medidos, o pão também está incluso” tentou explicar Albasini relativamente à não aplicação deste Regulamento em vigor desde 2013 da autoria do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ).
É certo que o Governo não aumentou o preço do pão, nem da energia eléctrica e da água potável, como pretendia a 1 de Setembro de 2010 vergando-se à revolta popular na capital moçambicana. Mas a verdade é que nos últimos cinco anos, apesar de o Executivo subsidiar a farinha de trigo para os panificadores, temos sido enganados no peso do pão que compramos todos os dias. Em vez dos pesos que as padarias praticam deveriam vender-nos pão com um destes pesos: 45 gramas, ou 68 gramas, ou 100 gramas, ou 130 gramas, ou 210 gramas, ou 240 gramas, ou 450 gramas, ou 500 gramas ou ainda 1000 gramas.
Em memória dos 18 moçambicanos que morreram naqueles dias 1 e 2 de Setembro de 2010, devido às balas disparadas pelas autoridades policiais, não devíamos permitir que o roubo, perpetrado pelos panificadores com a anuência do Governo, continue.
“Se me apresentar essa informação dos locais (padarias) onde detectou essas irregularidades nós depois vamos tomar acções subsequentes”, prometeu o Director Nacional de Metrologia que apela aos consumidores que também encontrem estas irregularidades para denunciá-las ao Instituto Nacional de Normalização e Qualidade através da linha verde 800300600.