O Governo, do nosso “empregado” Filipe Nyusi, em conivência com a Associação Moçambicana dos Panificadores (AMOPÃO), enquanto os moçambicanos estavam “embriagados” em mais um fim-de-semana longo, decidiram aumentar em mais um metical de cinquenta centavos o preço do pão, que tem emagrecido de peso, desde a revolta popular de Setembro de 2010, apesar de o Executivo subsidiar a farinha que os panificadores usam. O assalto aos bolsos dos moçambicanos é também agravado pelo incumprimento do Regulamento de Produtos Pré-medidos que determina que o peso do pão vendido ao público deveria ser: “45g, 68g, 100g, 130g, 210g, 240g, 450g, 500g e 1000g”. É que os panificadores preferem usar as suas próprias medidas: 75g, 125g, 150g, 200g e 250g em que também roubam o povo. O @Verdade visitou dezenas de padarias, na cidade e província de Maputo, e em nenhuma delas o peso indicado ao público corresponde à quantidade que pesamos.
A maioria dos moçambicanos nunca sentiu o crescimento que se diz estar a ser registado na economia, 7% a 8% ao ano. O que se tem sentido é o aumento dos preços dos produtos, sejam os considerados de primeira necessidade assim como os de todos os outros bens essenciais para uma vida com o mínimo de dignidade.
Os investimentos directos estrangeiros e os créditos comerciais não param de entrar na nossa economia, e o Governo, mesmo sem a nossa autorização, tem-se endividado para fazer investimentos de viabilidade duvidosa e o resultado é que o número absoluto de pobres aumentou em mais de dois milhões na última década.
Em Abril, na apresentação do Orçamento do Estado, o ministro Adriano Maleiane disse que os rendimentos do povo tinham aumentado de 59 meticais por dia para 64 meticais.
Uma família moçambicana média é composta por pelo menos cinco pessoas. Mesmo imaginando que o chefe da família e a esposa trabalhem, e possam duplicar o rendimento diário para 128 meticais, há muito que o cinto ficou sem furos para ser ainda mais apertado.
Ir trabalhar num transporte semicolectivo custa todos os dias, a uma família que resida num dos bairros periféricos da capital moçambicana pelo menos 38 meticais para cada um dos membros produtivos.
É que, embora o preço do “chapa” não tenha aumentado oficialmente desde 2012, a verdade é que os operadores encurtam as distâncias regulamentares obrigando os utentes a pagar o dobro do preço de casa para o emprego e vice-versa.
Agora esta família gasta pelo menos 13 meticais por dois pães que deveriam pesar 250 gramas. “(…) A partir do dia 05 de Outubro de 2015 o preço do pão em Moçambique vai sofrer um reajustamento na ordem de 1,50 MT em cada unidade dos diferentes tamanhos produzidos”, indica um comunicado da AMOPÃO.
Os panificadores justificam o aumento “em face do agravamento dos custos de produção”, mas insistem em roubar no peso do pão vendido ao público com a alegação de que a massa perde o peso quanto entra no forno para ser cozida, daí a disparidade do peso. Porém, os consumidores, quando vão à padaria, não têm que saber como o alimento é produzido querendo apenas comprar o pão com o peso que lhes é indicado.
O Artigo 19 do Regulamento de Produtos Pré-medidos, aprovado em Setembro de 2013 através do Diploma Ministerial nº 141/2013, define que: “1. O pão deve ser comercializado em unidades de peso nominal definido. 2. O estabelecimento de comercialização do pão deve afixar uma tabela com a indicação dos valores de peso nominal com os respectivos preços grafados com caracteres de altura superior a cinco centímetros e de fácil visualização para o consumidor. 3. No estabelecimento de comercialização do pão deve existir uma balança verificada por entidades competentes para permitir ao consumidor conferir o peso.”
Os pesos nominais referidos no Artigo 19 são “45g, 68g, 100g, 130g, 210g, 240g, 450g, 500g e 1000g”, mencionados no Artigo 18 da Secção II do referido Regulamento.
Alimentação condigna é cada vez mais um privilégio
Voltando às contas do custo de vida, e imaginando que no início do mês a família conseguiu comprar um saco de arroz de 25 quilos (739 meticais), um saco de 12,5 quilos de farinha de milho (249 meticais), um quilo de feijão manteiga e outro quilo de amendoim (139 meticais e 65 meticais, respectivamente), pelo menos dois quilos de açúcar castanho (70 meticais) e também dois litros de óleo de cozinha (140 meticais) são necessários por dia mais 50 meticais para fazer um caril, que permita não só matar a fome mas que certamente não chegará para equilibrar a dieta e evitar a desnutrição crónica. Afinal não estão aqui incluídos os custos do pescado e de carnes.
Contas feitas – sem incluir o custo do saco de carvão ou da botija de gás (500 meticais), da água (pelo menos 500 meticais), da electricidade (mínimo de 1000 meticais), do sabão (49 meticais) … e custos não previstos com a Educação e a Saúde – uma família média necessita de pelo menos 139 meticais todos os dias, contando que os filhos estudem nas imediações da residência e, portanto, não necessitem de transporte para a escola.
Não é preciso uma calculadora electrónica para concluir que o salário mínimo estabelecido pelo Governo de Filipe Nyusi, que varia entre os 3.183 meticais (no sector da agricultura, caça e silvicultura) e os 7.800 meticais (no sector dos serviços financeiros), não cobre as necessidades básicas do povo moçambicano mesmo imaginando que nem todos auferem o salário mais baixo.
Ao ritmo que o custo de vida aumenta, e contrariando a promessa feita pelo Presidente Nyusi há oito meses, a alimentação condigna é cada vez mais um privilégio acessível a cada vez menos moçambicanos, e o Governo parece empenhado em colocar o lucro acima da vida e da dignidade humana.
A cada nova decisão torna-se evidente que o povo não é o patrão e que o compromisso do quarto Presidente de Moçambique não é o de servir o povo moçambicano.