A justiça chinesa condenou a pena de morte um grupo de quatro cidadãos nigerianos, por tráfico de droga, e que se faziam passar por cidadãos moçambicanos, disse terça-feira, em Beijing, o embaixador de Moçambique neste país asiático, António Inácio Júnior.
“Existem quatro casos de cidadãos nigerianos presos com passaportes moçambicanos e que muito recentemente reconheceram que não são moçambicanos. Eles não tinham visitas desta embaixada (moçambicana) porque não são nossos cidadãos, mas eram portadores do passaportes moçambicanos e, por isso, estavam entregues a si próprios”, explicou António Júnior, a uma equipe de jornalistas moçambicanos.
Os referidos cidadãos foram reclamados pelos seus familiares que estavam impedidos de visitá-los enquanto condenados como cidadãos moçambicanos. Segundo o diplomata, este é um caso de crime organizado e de cidadãos estrangeiros que são detidos e julgados como moçambicanos, apenas porque são detentores de passaporte nacional. A maioria dos casos esta ligada ao tráfico de droga e lavagem de dinheiro.
No caso vertente, houve negociações entre as missões diplomáticas de ambos os países, tendo-se concluído que se tratava efectivamente de cidadãos nigerianos. Por isso, os casos estão em processo de transferência para a embaixada da Nigéria, em Beijing. Visivelmente agastado, o diplomata moçambicano disse num tom de desabafo “a boa imagem da República de Moçambique está a ser posta em causa na China por indivíduos terceiros”.
Segundo António Júnior, a maioria de casos associados com moçambicanos ou documentos de viagem moçambicanos em actividades ilícitas tem o envolvimento de cidadãos nigerianos. “Isso nós podemos falar com toda a certeza em função dos dados que temos. Portanto, é um combate que tem que ser feito a nível de instituições internas. Há implicações do ponto de vista interno e que também acaba tendo implicações no exterior”, explicou.
Para sustentar os seus argumentos, o diplomata cita o caso de uma cidadã moçambicana, Mila Mendes, que foi condenada na China em 2010 a pena de morte, e que mais tarde foi comutada para a pena de prisão perpétua. O segundo caso envolve outro cidadão moçambicano que foi condenado a uma pena de seis anos, e que já foi restituído a liberdade por crime de lavagem de dinheiro. Ambos os casos tinham o envolvimento de cidadãos nigerianos.
Nos casos em que o passaporte moçambicano aparece como documento principal, e uma vez notificado pelas autoridades competentes chinesas, a embaixada moçambicana tem enviado uma nota a Maputo, solicitando a confirmação de pertença de nacionalidade moçambicana ou não.
O embaixador moçambicano acredita que estes casos de cidadãos estrangeiros portadores de passaportes moçambicanos poderá ser ultrapassado num futuro próximo. “Estes passaportes poderão ser aqueles que foram extraviados da Direcção Nacional de Migração em 2008 e que já estão prestes a ser retirados de circulação com a entrada dos novos passaportes biométricos”, disse o embaixador.
