A Procuradoria Provincial de Nampula concluiu que “negligência grave” dos agentes do Serviço Nacional Penitenciário causou o tumulto que resultou na morte de três reclusos no passado dia 7 de Agosto na penitenciária regional Norte, na Cidade de Nampula.
“Durante o trabalho que nós realizamos não conseguimos encontrar elementos suficientes que nos garantissem com propriedade de que estava mesmo em curso esta acção de evasão em massa do pavilhão número 5”, começou por referir Hermínia Gustavo, porta-voz da Procuradoria Provincial de Nampula, em conferencia de imprensa nesta terça-feira (03) para apresentar os resultados do inquérito instaurado após o tumulto.
Após o tumulto o director da penitenciária regional Norte, Álvaro Arnaça, disse a jornalistas havia sido originado durante uma revista de rotina numa cela onde estavam os mais perigosos cadastrados da cadeia, “um deles portava uma granada de fumo que durante o trabalho acabou caindo no pavilhão, isso criou uma agitação. Os internos com uma força que tiveram abriram as portas e, por causa dos comportamentos que aqui não podemos mencionar, acabaram saindo e iam abrindo os outros pavilhões”.
Três reclusos foram mortos a tiro e outros sete contraíram ferimentos após a penitenciária regional Norte ter solicitado apoio a Unidade de Intervenção Rápida e ao quartel militar de Nampula.
No entanto a Procuradoria Provincial de Nampula constatou “que não foram observadas as regras estabelecidas quanto ao procedimento quando se tem informação de que está em curso uma acção anormal que vai decorrer naquele estabelecimento penitenciário”.
“Houve negligência grave destes agentes em violação do estabelecido no Estatuto do pessoal do SERNAP, quando a isto já existem processos disciplinares em curso para que se apure a verdadeira responsabilidade e a medida da responsabilidade que cabe a cada um destes intervenientes”, esclareceu ainda a porta-voz da Procuradoria Provincial de Nampula.
