Governo e o sector privado não se entendem sobre o futuro da industria manufactureira moçambicana com uma nova Política e Estratégia desde 2016 o Ministério da Indústria e Comércio (MIC) apregoa a “substituição das matérias-primas actualmente importadas por outras produzidas localmente” porém a CTA pede “isenção do IVA e dos direitos aduaneiros na importação de matérias-primas”. Além disso o @Verdade apurou que não há dinheiro para Fundo que se pretende criar para dinamização do sector que adiciona cada vez menos para a economia em Moçambique, a contribuição para o PIB passou de 0,8 pontos percentuais em 2015 para apenas 0,2 por cento.
Três dos cinco objectivos da Política e Estratégia Industrial aprovada pelo Governo de Filipe Nyusi em Maio de 2016 preconizam a “substituição das importações e das exportações; Expandir a cadeia de valor e o valor acrescentado dos produtos industrias através da maior utilização de matéria-prima nacional; Promover maior conteúdo local na produção industrial, através de maiores ligações económicas a montante e a jusante das empresas do sector”.
“No processo de desenvolvimento o sector industrial é o que vai absorver o grosso da mão-de-obra que se liberta da agricultura” assinalou nesta segunda-feira (22) o ministro da Indústria e Comércio no Seminário sobre os desafios do sector industrial moçambicano e medidas para a sua alavancagem.
No entanto o presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA) considerou que para alavancar a indústria manufactureira as 2.045 empresas industriais em funcionamento precisam de isenção do Imposto Sobre o valor Acrescentado (IVA) e dos direitos aduaneiros pois grande parte das matérias-primas do sector são e que essa medida “pode resultar numa redução dos custos de produção do sector em cerca de 211.68 por cento”.
Agostinho Vuma indicou como outras soluções de alavancagem a mudança da estrutura tarifária e opções objectivas para redução do custo de capital e melhoramento do acesso ao financiamento.
Não há dinheiro para implementar a Política e Estratégia Industrial
Respondendo a plateia de industriais o ministro Ragendra de Sousa admitiu que “um dos grandes desafios para o empresariado local tem sido o acesso ao financiamento adequado” e no âmbito do 4 pilar da Política e Estratégia 2016-2025 o Ministério que dirige rubricou, em Dezembro passado, um Memorando com o Banco Nacional de Investimentos com objectivo de constituir um Fundo para a promoção, dinamização e financiamento a industria nacional com enfoque nos sectores considerados prioritários em Moçambique, nomeadamente: Alimentar e Agro-Indústria; Vestuário, Têxtil e Calçado; Minerais não Metálicos; Metalurgia e Fabricação de Produtos Metálicos; Processamento de Madeira e Mobiliário; Química, Borracha e Plásticos; Papel de Impressão.
Embora no seu discurso o presidente da Comissão Executiva do Banco Nacional de Investimentos tenha afirmado que a instituição financeira “está numa fase bastante avançada da estruturação do Fundo para o financiamento da indústria nacional prioritária”, Tomás Matola revelou ao @Verdade que ainda não existe dinheiro.
Aliás durante o Seminário o Director Nacional de Indústria e Comércio, Mateus Matusse, referiu que o Governo também está a procura de financiamento para implementar a Política e Estratégia Industrial que deveria ter começado a ser materializada em 2016.
“Próximo quinquénio é o quinquénio da industrialização”
No seu estilo académico Ragendra de Sousa tornou público que o seu Ministério vai “fazer o levantamento no sector industrial daquilo que é conhecido sunk cost, é irmos ao país ver quais são as industriais que estão paradas, nessas industrias o edifício já está lá, a ligação eléctrica, a água já está lá, o parque de carros já está lá, o que precisamos é transformar o que está lá dentro com tecnologia e com reparação e por causa disso o custo de investimento é muito mais barato”.
“Com base neste levantamento vamos fazer a substituição de importações, o país importa prego, o país importa arame, e há aí um empresário que diz que não consegue montar a fábrica porque não há terreno num país cuja densidade populacional são 4 pessoas dentro de um campo de futebol, e essa fábrica pode caber em metade do campo”, desafiou ao sector privado o ministro da Indústria e Comércio.
O governante aproveitou a ocasião para chamar os empresários às responsabilidades que estão em falta, depois do Executivo ter feito a sua parte, “aqui perto de Maputo foi construído Frigo, para cebola e batatas mas foi terminal de frutas sul-africanas, o que aconteceu para deixar de ser entreposto frigorífico para frutas? Estão ali 59 câmaras frigoríficas e agora estamos a pôr óleo e sabão, não é o Estado nem o MIC”.
Entrando na campanha para as Eleições Gerais de Outubro próximo o ministro Ragendra de Sousa anunciou “ficou claro que o próximo quinquénio é o quinquénio da industrialização, deixando os factores económicos determinarem sabemos que virá da indústria extractiva, não queremos continuar a exportar matéria-prima bruta então a transformação, porque as variáveis económicas assim o determina, a industrialização vem de lá”.
“Nós não teremos a agricultura comercial baseada numa agricultura dispersa, cum um hectare ou um hectare e meio e uma produção de 800 quilos. E não é pedindo ao Estado para ir ter com o camponês de um hectare e meio, dar melhor semente, não vamos lá, nem o nosso Estado nem qualquer Estado. Precisamos de fazer de fazer um programa de investimento público sim onde se possa promover a agricultura comercial, juntando cada meio hectare para fazer 100 e fazer-se o que apelidamos de agricultura em bloco. Feito isso resolve-se a agricultura, resolve-se a produtividade, resolve-se serviços sociais e faz-se o polo de desenvolvimento”, concluiu o ministro da Indústria e Comércio.