A Inspecção-geral do Ministério da Justiça (IGMJ) detectou na Penitenciária Industrial de Nampula, na província de Nampula, norte de Moçambique, situações de torturas aos reclusos. Trata-se José Domingos Rofino e Hélder Luís Branquinho Madal, que sofreram actos de agressão física e tortura protagonizadas por elementos da Guarda Prisional daquele estabelecimento prisional por, alegadamente, terem desobedecido algumas ordens internas.
Segundo um comunicado de imprensa do Ministério da Justiça recebida sexta-feira pela AIM, “as circunstâncias em que ocorreu o referido desacato dos reclusos não justificaram a agressão e a tortura subsequente, ficando patente o uso da força como método de trabalho dos Guardas Prisionais envolvidos”.
Na sequência das torturas, um dos reclusos contraiu ferimentos graves desde os membros inferiores aos superiores, incluindo a face, estando neste momento a receber cuidados médicos.
O comunicado refere que “da investigação feita, concluiu-se que estes actos foram perpetrados por sete elementos da Guarda Prisional afectos àquele estabelecimento prisional, sobre os quais decorre um processo disciplinar, tendo sido já remetidas cópias a Procuradoria-Geral da República”.
Este caso reforça a convicção de que alguns membros da Guarda Prisional, de forma individual, têm recorrido ao uso de força excessiva e não proporcional à necessidade de reposição da ordem e segurança nos estabelecimentos prisionais e ou em situações de recaptura de evadidos, acto condenado pela ministra moçambicana da Justiça, Benvinda Levi, pois viola o direito de respeito da dignidade humana do recluso.
