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Namíbia busca experiência em Moçambique para instalação da janela única electrónica

Uma delegação da Namíbia encontra-se em Maputo, para uma visita de trabalho de dois dias, onde vai procurar colher experiências das autoridades moçambicanas na implementação e operacionalização do sistema da Janela Única Electrónica (JUE), uma ferramenta implementada pelas Alfândegas para o desembaraço de mercadorias.

A delegação, constituída por oito membros provenientes das Alfândegas e do Ministério de Indústria e Comércio da Namíbia, é chefiada pelo director-geral das Alfândegas da Namíbia, Bevan Simataa.

O presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Rosário Fernandes recebeu a delegação namibiana que também pretende estabelecer mecanismos de conectividade entre os dois países, com objectivo de garantir a troca de informação eficiente e controlo do trânsito de mercadorias de comércio externo.

Na ocasião, Rosário Fernandes salientou que, em Moçambique, a JUE passou a ser de carácter obrigatório a 1 de Setembro.

“A adopção da JUE não é casual, é uma estratégia para a qual foi necessário escolher o momento certo para a sua implementação, não apenas para a facilitação do comércio externo, mas também para dar garantia de controlo aduaneiro”, referiu o presidente da AT.

Por seu turno, Bevan Simataa disse que no seu país decorre um processo de reformas no sector público, estando a ser considerada a possibilidade de se avançar para a adopção da JUE.

“O que nos leva a visitar Moçambique, sobretudo as Alfândegas, é observar e buscar experiências de como está a ser implementado o sistema da JUE, pois, a Namíbia é um país cujo Governo está a fazer reformas no sector público”, disse Simataa, para de seguida acrescentar “a nossa grande missão é observar e aprender como os nossos colegas moçambicanos como estão a implementar este sistema”.

Refira-se que, para além de Namíbia, Moçambique já recebeu uma delegação do Malawi que veio equacionar a possibilidade de cooperação em relação à circulação de mercadorias em trânsito de e para aquele país via Moçambique e inteirar-se do processo de modernização das alfândegas.

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