O candidato independente à Presidência da República, Venâncio Mondlane, participou, terça-feira, 13 de Agosto, no anfiteatro da Universidade Politécnica, na segunda sessão da iniciativa “Diálogo com os Candidatos”, onde apresentou as linhas orientadoras do seu manifesto, caso mereça a confiança dos moçambicanos nas eleições do dia 9 de Outubro próximo.
O candidato escolheu a reforma do Estado e da governação como pilar prioritário do seu manifesto, com foco na redução dos poderes da figura do Presidente da República, reforma da justiça, descentralização orçamental e da política fiscal, assim como na autonomização do poder judicial, em relação à execução orçamental.
“Os poderes excessivos do Presidente da República são quase imperiais, monárquicos. Penso que todos falam sobre isso. Sobre a descentralização orçamental e da política fiscal, pretendemos que cerca de 60 a 70 por cento dos impostos cobrados pela Autoridade Tributária de Moçambique sejam colectados e geridos localmente nas províncias e nos distritos, de forma a dinamizar o seu desenvolvimento”, explicou.
Relativamente aos três poderes, Venâncio Mondlane considerou haver “uma espécie de preponderância do poder executivo em relação aos outros (legislativo e judicial), daí a necessidade da sua autonomização, principalmente no que diz respeito à execução orçamental dos tribunais”.
Outro pilar que mereceu destaque na apresentação de Venâncio Mondlane é o da defesa e segurança, principalmente devido ao terrorismo que assola a província de Cabo Delgado. “Para nós, há três medidas importantes. Defendemos ser necessário identificar os líderes e os mediadores para aquele conflito, conhecer o caderno reivindicativo dos terroristas e aceitar ou iniciar um programa de diálogo/negociações”.
“É preciso integrar as nossas forças de defesa e segurança nas forças que se diz serem mais preparadas, que vêm do exterior, para efeitos de transferência de conhecimento e tecnologia. E, por último, a modernização das forças armadas de defesa de Moçambique e a reestruturação dos serviços de inteligência e da polícia. Penso que, com estas medidas, nós podemos ter a médio e longo prazo, solução para o terrorismo e não só, incluindo os raptos, os sequestros, o tráfico de drogas, a prostituição infantil, entre outros males”, concluiu.
O manifesto de Venâncio Mondlane tem, no total, seis pilares, nomeadamente a reforma do Estado e da governação, o desenvolvimento humano e social, o desenvolvimento sustentável da economia, a paz, concórdia, reconciliação nacional, a modernização da defesa da soberania, segurança pública e combate ao crime organizado e as relações externas.
Na ocasião, o reitor da Universidade Politécnica, Narciso Matos, mostrou-se feliz com o nível de adesão às sessões de diálogo com os candidatos, que constituem uma oportunidade para os aspirantes àquele cargo apresentarem os seus manifestos e ideias: “Ficamos felizes por acolher esta sessão, que é a segunda. Nós vemos a universidade como um espaço onde têm lugar todas as cores, ideias e aspirações políticas”.
