O Comissário da Polícia, Eduardo Sebastião Mussanhane, é o novo Director Geral do Serviço Nacional das Prisões (SNAPRI), substituindo do cargo, o 1º Comissário da Polícia, João Zeferino Zandamela que vinha dirigindo a instituição desde Junho de 2006.
Devendo ser empossado, esta manhã, pelo Primeiro ministro, Aires Ali, o novo director do Serviço Nacional das Prisões é licenciado em Direito e tem Pós Graduação em Direito das Empresas pela universidade “A Politécnica”. É funcionário do Estado desde 1975, tendo já desempenhado várias funções com destaque para o cargo de Comandante Nacional de Trânsito, Comandante Nacional da Polícia Fiscal, Director de Pessoal e Formação do Comando Geral da Polícia.
Desempenhou também as funções de Coordenador do Programa da Reforma da Polícia, assim como coordenou o Projecto de Apoio ao Cidadão no acesso à Justiça (PACAJ).
Ministra da justiça nas cadeias
Enquanto isso, a Ministra da Justiça, Benvinda Levi, vai efectuar uma visita de trabalho, esta semana, a três estabelecimentos prisionais, nomeadamente a BO da Macha, a cadeia central da Machava e a Civil de Maputo. A visita tem como objectivo fazer acompanhamento do nível do Respeito dos Direitos (Humanos) da população prisional por parte doas agentes prisionais, entre outros.
De referir que recentemente guardas prisionais torturaram selvaticamente dois reclusos na BO, o que lhes valeu uma suspensão, decorrendo neste momento o respectivo procedimento criminal.
Vice-ministro no Niassa
Por outro lado, uma outra nota de imprensa do Ministério da Justiça indica que o Vice-Ministro, Alberto Nkutumula, efectua entre os dias 26 e 28 de Agosto uma visita de trabalho a província do Niassa. Naquela província, o vice da justiça vai acompanhar a implementação das actividades inscritas no Plano Quinquenal do Governo para o sector da Justiça.
Vai, igualmente, proceder a inauguração da Conservatória de Lichinga, visitar cadeias e centros de produção abertos, assim como, manter encontro com a Comissão provincial da Legalidade e Justiça.
