Presidentes dos Municípios e das respectivas Assembleias Municipais das 43 cidades e vilas autarcizadas em Moçambique reúnem-se a partir desta semana em Nampula, Norte do País, com o Presidente da República, num encontro segundo apuramos para reflectir sobre o desempenho das autarquias nacionais.
O processo de municipalização em Moçambique iniciou a 12 anos, com a realização das primeiras eleições autárquicas em Junho de 1998, cobrindo nessa altura 33 cidades e vilas.
Em 2008 o Governo expandiu o processo da autarcização em Moçambique, contemplando mais dez novas vilas, passando a existirem no País 43 cidades e vilas autárquicas. As autarquias em Moçambique são tuteladas pelo Governo através do Ministério da Administração Estatal.
O Governo subsidia financeiramente os municípios e intermedia acordos de financiamentos com instituições internacionais. Os 43 municípios até aqui instituídos em Moçambique estão organizados em associação e entre eles também existem acordos de parceria.
O Governo assume a autarcização em Moçambique como sendo um processo gradual e ao longo do tempo vai capacitando mais vilas para serem elevadas a categoria de Município, que permite autonomia financeira, administrativa e patrimonial.
A Cidade da Beira, no Centro do País, que completou 103 anos na passada sexta-feira, é o único município fora do controlo do partido governamental, nomeadamente a Frelimo. A Presidência do Município da Beira foi confiada pelos autarcas beirenses ao candidato independente Daviz Simango, agora também líder do MDM.
