Pelo menos 110 barracas localizadas próximo de escolas, unidades sanitárias e instituições de defesa e segurança, no distrito KaMpfumu, vão ser removidas, por interferirem no funcionamento dessas instituições.
O edil de Maputo, David Simango, que revelou o facto, reiterou não estar contra os vendedores informais, mas apenas visa manter a ordem e disciplina neste negócio.
“Não estou em luta contra os vendedores informais”, reiterou Simango, afirmando que 72 barracas foram já removidas, devendo os seus proprietários encontrarem um outro espaço para exercer as suas actividades, que não seja, por exemplo, dentro duma escola, porque isso prejudica a actividade escolar”.
Simango explicou que alguns proprietários das barracas visadas não ofereceram resistência quando foram instados a abandonar os locais onde exerciam as suas actividades, “mas em relação aos outros foi necessário recorrer a outros métodos, porque não queriam sair”.
Segundo o edil, “nós não temos luta com vendedores informais, porque reconhecemos que é uma actividade necessária nas condições socio-económicas do nosso país e da nossa cidade; as pessoas estão na rua porque não há emprego e o comércio informal é o seu meio de subsistência”.
“Estamos a falar de 110 barracas, no máximo 120, que precisam de ser removidas, mas nós temos na nossa cidade entre 60 e 80 mil pessoas a venderem nas ruas, e não seria possível ao município enfrentar essas pessoas e se elas também se se sentissem ameaçadas haveriam de reagir”, destacou.
Na opinião do autarca, se as pessoas não reagiram “é porque, de facto, o município não tem qualquer tipo de problemas com elas, mas, infelizmente, alguma imprensa entendeu a questão das barracas localizadas num determinado sítio como toda a actividade informal em toda a nossa cidade”.
“Se isso foi feito de forma deliberada ou não, se foi um erro de interpretação, fica para lá, mas o ponto é que nós e os operadores do comércio informal temos uma relação de cooperação e de coordenação da nossa intervenção”, disse Simango.
Referiu que a solução para o problema do comércio informal passa pelo crescimento da economia do país, pela criação de postos de emprego, sublinhando que “enquanto não tivermos essa solução óptima de pôr as pessoas a trabalharem para não vender na rua, temos que ter soluções alternativas”.
Para o dirigente, o desejável é criar locais onde o comércio informal possa ser feito, nos mercados formal e informal minimamente organizados, dado que presentemente, essa actividade é exercida num mercado informal não organizado.
“A nossa “luta” é como organizar a actividade informal para que não prejudique as outras actividades que decorrem na nossa cidade e não proibir ou acabar com esse tipo de comércio, mas disciplinar e cuidar de aspectos de higiene e limpeza dessa actividade”, frisou David Simango.
Esclareceu que desde 2010, o município de Maputo tem estado a ser pressionado por escolas e encarregados de educação no sentido de remover barracas localizadas próximo de estabelecimentos de ensino, unidades hospitalares e instituições de defesa e segurança.
Simango disse ter sido feito um estudo que recomendou a remoção de todas as barracas mal situadas por perturbarem o normal funcionamento das instituições, por causa da música em volume muito alto, para além do comportamento estranho de estudantes em plena sala de aulas.
“Havia sempre uma suspeita da relação entre o comportamento de alguns alunos com o que iam tomar nas barracas; não se sabia se era refrigerante misturado com alguma coisa, mas era algo que estava a interferir na actividade educativa”, realçou.
Refira-se que num recente encontro tido com o edil, os proprietários das barracas pediram ao presidente do Conselho Municipal para lhes ajudar a encontrarem outro espaço para o exercício das suas actividades.
Presentemente, eles estão a trabalhar nesse sentido com o pelouro de Mercados e Feiras, “ e isso já é um ganho para o município”.
Entretanto, Simango disse haver um outro grupo de vendedores e/ou proprietários de barracas localizadas nos mercados 04 de Outubro e Museu que pede autorização para trabalhar para além das 21 horas, tempo estabelecido na postura municipal. O referido grupo queixa-se também da má actuação das autoridades policiais.
Esclareceu que “o que nós dissemos foi que a postura da cidade é como a lei do país, o seu cumprimento é obrigatório, mas, os vendedores, querendo, podem fazer uma proposta para se melhorar a postura, que vai ser analisada pelo Conselho Municipal, e, posteriormente submetida à Assembleia Municipal para aprovação”.
“Aliás, eles sabem que no início, os mercados informais funcionavam até às 19 horas e foram os vendedores que pediram para que o horário de funcionamento fosse até às 21 horas.
Quanto à actuação incorrecta da polícia, o Conselho Municipal e as autoridades do Governo da Cidade de Maputo vão agir no sentido de corrigir eventuais excessos dos agentes policiais”, assegurou o dirigente.
