A mulher moçambicana é ainda inferiorizada e sofre quase todos os tipos de violência porque, em parte, não se promove a educação para ela e as leis que a protegem são aplicadas de forma paliativa, defendeu, esta quinta-feira (28), o Comité Nacional da Mulher Trabalhadora (COMUTRA) numa palestra alusiva ao lançamento da semana internacional da mulher.
A coordenadora nacional do COMUTRA, Clara Munguambe, disse que a mulher é constantemente desvalorizada na sociedade, em particular na família, no trabalho e pouco desenvolve na carreira profissional.
Como forma de sensibilizar a sociedade a não enveredar por estas práticas, o 08 de Março deste ano será celebrado sob o lema “A Lei Contra a Violência Existe: Pare com a Violência”, cujo objectivo é encorajar a mulher a lutar pelos seus direitos em diversas áreas.
O maior obstáculo para a observância de alguns dispositivos legais que protegem a mulher está relacionado com a não ratificação da Convenção 183 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de acordo com a fonte.
Como forma de pressionar o Governo a ratificar a Convenção da OIT, as mulheres são, na semana alusiva a elas, chamadas a manifestar-se contra qualquer tipo de pressão de modo a estar em igualdade de circunstâncias com os homens na luta pelo desenvolvimento do país, disse Clara Munguambe, que reconhece o papel dos sindicatos para o alcance desse desiderato.
Segundo Clara Munguambe, há também necessidade de se alargar a licença de parto, de 60 dias para 14 semanas. “Os períodos de licença do parto são muito curtos, a remuneração é baixa em relação ao trabalho realizado e a obediência às leis continua a não ser o desejável”.
Refira-se que a semana internacional da mulher será marcada pela realização de palestras nos sectores comerciais, mercados informais, agrícola e visitas aos centros de saúde.
