O Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) nega que as manifestações dos dias 1 e 2 de Setembro corrente tenham sido o principal motivo da “súbita” medida que determina a obrigatoriedade do registo dos cartões de telefonia móvel das duas operadoras nacionais, mas continua sem explicações convincentes que ditaram a urgência desta medida.
Numa conferência de imprensa convocada para apresentação do balanço das actividades desenvolvidas pelo MTC no primeiro semestre do ano em curso, o Director dos Serviços Postais ao nível do MTC, Francisco Chate, afirmou que a medida já vinha sendo preparada desde 1998.
Classificou o facto de ter sido determinada poucos dias depois das manifestações do início do mês, convocadas via SMS, apenas uma coincidência.
De acordo com o diploma ministerial 153/2010 de 15 de Setembro, os cerca de seis milhões de utilizadores de telefonia móvel no país tem até o dia 15 de Novembro para se cadastrarem junto dos respectivos operadores, sob o risco de verem os seus números bloqueados, até que regularizarem a sua situação.
Segundo Chate, “os prazos são apertados”, contudo, “há esforços em curso entre o regulador e os operadores, para que todos os utentes sejam cadastrados dentro do período previsto”.
De acordo com o MTC, as duas operadoras deverão criar brigadas móveis que serão enviadas para as zonas onde não existam serviços de atendimento ao cliente, para que possam proceder ao registo, uma operação cujos custos (ainda desconhecidos), serão suportados pelos próprios provedores do serviço de telefonia móvel e o regulador.
Questionado sobre a possibilidade ou não do período de registo vir a ser alargado, o MTC diz que, para já, está posta de lado, acreditando que é possível cumprir o universo de utentes dentro do tempo previsto.
