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MP sul-africano suspende provisoriamente acusação contra mineiros por homícidio dos colegas mortos pela polícia

O Ministério Público sul-africano anunciou, este domingo, a suspensão provisória da acusação de homicídio aos 270 mineiros de Marikana, detidos após os confrontos entre polícia e mineiros em greve a 16 de agosto que provocaram a morte de 34 mineiros.

“A acusação por homicídios dos atuais 270 suspeitos será provisoriamente retirada pelo tribunal, aguardando uma apresentação”, adiantou o líder do Ministério Público, Nomgcobo Jibo, em conferência de imprensa.

“A decisão e anúncio definitivo da retirada das acusações contra as pessoas implicadas (nos eventos de Marikana) não acontecerão até que todas as investigações estejam terminadas”, adiantou.

Os manifestantes, que eram acusados de homicídio, assalto à mão armada e violência pública entre outros crimes, serão colocados em liberdade condicional, adiantou ainda o responsável, ficando à espera dos resultados do inquérito da comissão especial criada pelo presidente da África do Sul, Jacob Zuma, para investigar o sucedido.

O ministro da Justiça sul-africano já havia exigido explicações pela acusação dos 270 mineiros grevistas pela morte de 34 dos seus colegas, que foram abatidos pela polícia a 16 de agosto. Para além dos 34 mortos mineiros mortos, 78 pessoas ficaram feridas nos confrontos, que eclodiram nos terrenos próximos da mina de platina da Lonmin quando um grupo de mineiros armados, terá alegadamente carregado sobre a polícia, segundo as próprias forças policiais.

A Polícia justificou-se alegando que os agentes não tiveram alternativa a usar fogo real depois de terem tentado manter os manifestantes à distância com barreiras de arame farpado, balas de borracha e canhões de água.

Os 270 mineiros ficaram detidos após um magistrado de um tribunal de Ga-Rankuwa ter cedido ao pedido da Procuradoria de manter em prisão preventiva todos os arguidos, não só com base no argumento da acusação de que muitos deles não têm morada fixa e poderão “desaparecer”, como também porque a defesa não tinha ainda pronto o pedido formal de libertação sob fiança.

“Delibero que é no melhor interesse da justiça que seja concedido ao Estado um adiamento do caso, que não exceda os sete dias. O caso é assim adiado até à próxima semana”, decidiu o magistrado.

Não é totalmente claro nesta altura se a Procuradoria, ao utilizar o “propósito comum”, terá provas de que todos ou alguns dos tiros disparados na fatídica quinta-feira, 16 de agosto, em Marikana, e que vitimaram 34 mineiros, terão sido disparados por colegas ou outros indivíduos que estavam misturados com os mais de dois mil mineiros que ameaçavam as forças policiais com armas de vários tipos, antes de uma série de rajadas de armas automáticas R5 serem disparadas pelos agentes, que alegam legítima defesa.

No entanto, nas filmagens de algumas estações de televisão presentes no local são audíveis tiros disparados por desconhecidos em parte incerta antes dos agentes abrirem fogo, e um operador de câmara da Al-Jazeera captou mesmo um indivíduo entre os mineiros a disparar uma pistola ou revólver na direção da força policial momentos antes desta abrir fogo.

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