Com a entrada do Banco Espírito Santo (BES) português no MozaBanco, este consolida-se como um Banco Moçambicano de nome, de direito e de facto, e a banca portuguesa ganha mais espaço geo-estratégico face à sul-africana no mercado financeiro moçambicano.
A entrada do Banco Espírito Santo (BES) na estrutura accionista do MozaBanco, anunciada esta semana em Lisboa e em Maputo após vários meses de negociações, vai produzir dois efeitos psicológicos no mercado financeiro moçambicano.
O primeiro: o MozaBanco consolida-se como o único banco dominado por capitais nacionais, detido em 50 porcento pelo grupo de accionistas nacionais da Moçambique Capitais, agora com maioria ainda mais qualificada apesar de ter cedido 0,6 por cento neste negócio.
O segundo: a participação portuguesa na praça financeira moçambicana volta a ganhar peso, depois que nos últimos anos os bancos sul-africanos protagonizaram um assalto à banca nacional em várias frentes, contestando o domínio luso com a compra de participações dos próprios grupos financeiros portugueses em Moçambique.
Coligação de moçambicanos no domínio do MozaBanco
No primeiro caso, consumou-se aquilo que sempre foi desejo publicamente manifesto pelo PCA do MozaBanco e da Moçambique Capitais, Prakash Ratilal, de, por um lado ter capital para ingressar na “Liga dos Campeões dos bancos moçambicanos” e, por outro lado, “manter a posição forte” dos mais de 200 accionistas moçambicanos no banco, através da Moçambique Capitais.
Olhando para todos os bancos nacionais, – quer da Liga dos Campeões, ou seja, os que disputam as grandes quotas de mercado (BIM, BCI, Standard Bank e Barclays), quer da segunda Liga (FNB Moçambique, BMI, Banco ProCredit, BOM, Banco SOCREMO, MozaBanco, Banco Terra, o próprio MozaBanco) – nota-se claramente uma presença dominante estrangeira ou no mínimo equitativa à participação nacional nas suas estruturas accionistas.
A Moçambique Capitais, representada pelo antigo Governador do Banco de Moçambique, Prakash Ratilal, é um grupo constituído por 218 investidores singulares nacionais. Naquilo que a publicação electrónica Correio da Manhã apelidou em 2005 como “uma verdadeira coligação de partilha de recursos”, destacam-se dentre os mais de duzentos accionistas figuras quais:
– Tomás Arone Monjane, ligado à Interlec Holdings de Salimo Abdula e Armando Guebuza, entre outros sócios;
-Salimo Abdula, presidente da CTA e um dos “homens do Presidente” na sua faceta empresarial;
– O homem das leis e respeitado investidor no sector da imobiliária, Abdul Carimo Issá (Buda);
– Ester Cláudia Pimenta da Conceição, filha do homem do desporto João Carlos da Conceição;
– Carla Dias Weng, filha do político e advogado de todas as causas Máximo Dias e esposa do empresário do tabaco e de casas de câmbio, Adriano Weng;
– O jovem empresário Paulo Ratilal, filho de Prakash Ratilal; – António D’Almeida Matos, PCA da Austral Consultoria de Projectos;
– O economista e presidente do Instituto de Directores de Moçambique, Luís Magaço Júnior.
Na estrutura accionista actual do banco a Moçambique Capitais detém 51 porcento, sendo os restantes 49 porcento participados pela Geocapital, uma sociedade gestora de participações sociais do magnata dos casinos de Macau (Stanley Ho) e o antigo PCA da falida Construções Técnicas, o português Jorge Ferro Ribeiro.
Na sequência do acordo assinado entre o presidente da Moçambique Capitais, o presidente executivo do BES, Ricardo Salgado, e Alípio Dias, em representação da Geocapital, a estrutura accionista do Moza Banco passará a ser a seguinte: Moçambique Capitais, com 50,4 por cento, BES com 25,1 por cento e Geocapital com 24,5 por cento. Pode dizer-se, com toda a propriedade, que o MozaBanco faz jus à sua designação, não sendo apenas um Banco Moçambicano de nome, sendo-o igualmente de direito e de facto.
Dezembro, o mês D, depois do DD
Na segunda-feira, o BES enviou um comunicado à Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários de Portugal informando ter assinado um memorando de entendimento para a aquisição de uma posição de 25,1 por cento no capital social do MozaBanco. O comunicado acrescentava que a “conclusão do negócio está sujeita a um entendimento final com os seus actuais accionistas relativamente a aspectos essenciais da transacção, à conclusão de uma fase de due diligence, usual nestes processos, e à aprovação final pelas entidades de supervisão competentes”.
Segundo informou Prakash Ratilal esta quarta-feira, em conferência de imprensa na sede da Moçambique Capitais e do MozaBanco, no coração da Sommerschield, esta entrada do BES no Moza Banco “é irreversível” – após longos meses de intensas negociações – e o processo de due diligence (DD) deverá estar finalizado até Dezembro.
A assinatura do memorando de entendimento concluiu as negociações iniciadas em 2009, quando Ricardo Salgado visitou o país e manteve reuniões com o ministro das Finanças, Manuel Chang, e o governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gouveia Gove. Actualmente, o MozaBanco detém cerca de 54 milhões de dólares em activos, possui dois balcões em Maputo e 53 trabalhadores, actuando em duas áreas de negócio primordiais, nomeadamente corporate banking e private banking.
O banco gerou um resultado líquido de 2,2 milhões de dólares em 2009 e fechou com um rácio de solvabilidade geral de 32,53%, quatro vezes acima do exigido pelo banco central. Braço-de-ferro Portugal/África do Sul Com esta entrada do BES no mercado financeiro moçambicano, completa-se o trio de grandes bancos lusos estrategicamente posicionados no mercado nacional, depois do estatal Caixa Geral de Depósitos (CGD) firme no BCI e o Millenium BCP no BIM.
Após a liberalização da banca moçambicana, já tiveram presença de peso em Moçambique os grupos lusos: BPI (Banco Português de Investimento) dono do ex-Banco Fomento, que depois se fundiu ao M-BCI até este se tornar BCI Fomento, o qual por sua vez voltou a ser apenas BCI e em cuja estrutura accionista actual o BPI se mantém presente em Moçambique; Banco Totta & Açores, quando tinha posição maioritária no até há poucos anos Banco Standard Totta de Moçambique; e Montepio Geral e Banco Português de Negócios (BPN), ambos no ex-BDC.
Nos anos mais recentes, a banca sul-africana lançou-se tenazmente no apetecível e altamente lucrativo mercado financeiro nacional:
– O First National Bank (FNB) adquiriu 90 porcento do BDC, dos quais 62 % das acções do Montepio Geral de Portugal, tendo rebaptizado o banco como FNB Moçambique, curiosamente a 24 de Julho de 2007, Dia das Nacionalizações;
– O Standard Bank da África do Sul passou para segundo accionista do então Banco Standard Totta de Moçambique, em 1996, ao pular de detentor de 0,7 para dono de 40 % das acções, e finalizando a aquisição em meados desta década ao adquirir a maioria da participação do até então dominante Totta & Açores, passando o banco a designar-se Standard Bank; e
– A entrada do Grupo ABSA salvando o famigerado Banco Austral de falência provocada por uma gestão danosa malaio-moçambicana, a qual não teve pejo em assassinar o economista António Siba-Siba Macuácua quando este tentou, em nome do Estado, salvá-lo da insolvência e recuperar os créditos mal- parados, até que o britânico Barclays plc adquiriu o ABSA e aquela designação de má fama se transfigurou em Barclays Bank Moçambique.
Segundo analistas económicos então (2007) citados pelo SAVANA “estas aquisições inserem-se numa estratégia de conquista de quota de mercado africano pelas grandes empresas da África do Sul, que consideram serem boas oportunidades de lucro e onde entendem possuir uma vantagem competitiva face a terceiros tendo em vista o começo da liberalização de fronteiras no espaço SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) a partir de 2008”.
Nova vaga da lusitana paixão
O BES reequilibra a posição de força da banca portuguesa na praça financeira moçambicana, ao pagar 35 milhões de dólares pela participação de 25,1 porcento no MozaBanco, e reabre uma nova frente lusa sobre uma praça moçambicana cada vez mais dada a negócios da China. Esta nova vaga de investidas lusas na praça financeira moçambicana pode ganhar mais expressão a confirmar-se o “novo banco na forja”, “reunindo nomes sonantes da nomenklatura moçambicana e Américo Amorim, o homem mais rico de Portugal”, de acordo com o Jornal SAVANA.
Esse novo banco, digamos, luso-moçambicano e com sede em Maputo terá, segundo aquele semanário, um capital social de 55 milhões de dólares e será mais um dominado pela parte portuguesa (BIC Portugal), restando apenas 15 porcento das acções aos moçambicanos. Pontificarão na futura administração deste banco nomes como os do empresário em projecção Mussumbuluko Guebuza, filho do actual Chefe do Estado, de Salimo Abdula, presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), e do até há poucos meses homem forte do Millennium BIM, João Figueiredo.
Este banco, que deverá ser lançado em Moçambique a 1 de Dezembro próximo, poderá designar-se Banco Índico ou BIC Moçambique, esta última denominação inspirada no BIC Portugal, o qual (tal como o BIC Angola) é controlado em 25 porcento pelo Grupo Amorim.
Para além do futuro BIC Moçambique ou Banco Índico, perfila-se no país um Banco de Investimentos resultante do acordo entre os Estados moçambicano e português, e que será subscrito em cerca de um porcento pelo BCI.
