O Governo de Moçambique reafirma a sua determinação em reforçar a intervenção nos sectores sociais e de infra-estruturas básicas, priorizando o acesso universal à água potável, o saneamento adequado, a habitação condigna e a gestão sustentável dos recursos hídricos, com vista a garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar das populações e contribuir para um desenvolvimento urbano e territorial mais equilibrado e resiliente.
Para o efeito, o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos realizou, nos dias 9 e 10 de Outubro, na cidade de Maputo, o seu XI Conselho Coordenador, o primeiro do actual ciclo de governação. O encontro, que decorreu sob o lema “Reforçando Mecanismos para uma Urbanização Planeada e Construção de Infra-estruturas Resilientes Rumo a um Desenvolvimento Sustentável”, definiu metas ambiciosas e concretas a serem alcançadas até ao final do presente quinquénio.
No âmbito do abastecimento de água e saneamento, o Governo pretende melhorar o acesso e a qualidade dos serviços nas zonas urbanas, rurais e periurbanas para reduzir as assimetrias. Até 2029, está prevista a construção de 154 novos sistemas e 133 mil ligações domiciliárias em cidades, vilas e zonas rurais. Com estas intervenções, a cobertura nacional de abastecimento de água deverá passar dos actuais 62% para 68% até 2029.
No mesmo período, a cobertura de saneamento deverá crescer de 37% para 47,7%, beneficiando mais 5,6 milhões de moçambicanos, como resultado da melhoria e ampliação das infra-estruturas de tratamento de águas residuais e da reabilitação do sistema de drenagem e protecção costeira da cidade da Beira,Tete, Quelimane, Chimoio.
“A água e o saneamento são os serviços mais visíveis e mais exigidos pelos cidadãos. Somos chamados a dar respostas rápidas e eficazes. O nosso objectivo é avançar gradualmente rumo à universalização do acesso, com prioridade para as zonas rurais, urbanas e os grupos mais vulneráveis, assim como reduzir as assimetrias na prestação destes serviços”, afirmou o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael.
No domínio da habitação e urbanização, prevê-se a infra-estruturação de mais de 49 mil talhões em todo o País, com prioridade para as províncias de maior densidade populacional e pressão urbana. Paralelamente, decorrem iniciativas para o desenvolvimento de centralidades urbanas integradas em Matutuíne, Mocuba e Lichinga, concebidas para acolher novas comunidades em ambientes planeados, seguros e dotados de serviços básicos.
O sector pretende igualmente reforçar a capacidade nacional de armazenamento e de monitoria dos recursos hídricos, aumentando em 10% o volume de água armazenada, actualmente estimado em 59,2 mil milhões de metros cúbicos. Está também prevista a expansão da rede hidrométrica nacional, com 30 novas estações automáticas, para reforçar a capacidade de previsão e gestão de fenómenos climáticos extremos.
Segundo o ministro, encontram-se em curso projectos estruturantes de construção e reabilitação de barragens estratégicas, com impacto directo na agricultura e no abastecimento de água. Até 2026, prevê-se a conclusão da barragem de Lócomuè e o início das obras das barragens de Muera e Macuje ainda neste quinquénio, nas províncias do Niassa, Cabo Delgado e Nampula, respectivamente.
Por fim, o ministro Fernando Rafael destacou que os desafios enfrentados pelo País reflectem, por um lado, a crescente demanda dos cidadãos por serviços básicos e, por outro, a necessidade de um sector capaz de responder com qualidade, eficiência e transparência.
