O Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, e a concessionária Estradas do Zambeze assinaram, terça-feira, 20 de Agosto, uma adenda ao contrato de concessão da ponte Kassuende, sobre o rio Zambeze, na província de Tete, de modo a responder à necessidade de melhorias dos níveis de serviço ao longo do eixo principal e de intervenções ao longo da restante rede concessionada.
Assim, a assinatura desta adenda vai permitir, entre outras acções, a extensão do contrato de concessão por mais cinco anos com vista à viabilização dos investimentos adicionais, a realização faseada de intervenções em cinco rodovias, num total de 700 quilómetros, bem como a construção de três novas praças de portagem e dois centros de assistência e manutenção.
As rodovias, a beneficiar de intervenções, são as de Tete-Cassacatiza (276 quilómetros), Cuchamano-Changara (48 quilómetros), Changara-Tete (90 quilómetros), Tete-Zóbuè (120 quilómetros) e Mussacama-Calómuè (162 quilómetros). As portagens estarão localizadas nos troços Tete-Cassacatiza (duas praças e um centro de assistência e manutenção) e Mussacama-Calómuè (uma praça e um centro de assistência e manutenção).
Está prevista, ainda, a revisão das actuais taxas de portagem e a assunção, por parte do Estado, do crédito na ordem de 100 milhões de Euros, financiados pela Caixa Geral de Depósitos, de Portugal. Na ocasião, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, sublinhou que um dos impactos desta adenda é a garantia da viabilidade económica da concessão, incluindo a redistribuição dos riscos entre a concessionária e o Governo.
“A nossa expectativa é pressionar a concessionária, no sentido de garantir a qualidade das estradas, o seu programa de reabilitação de rotina e periódica, bem como a criação de melhores condições de transitabilidade, até porque haverá maior tráfego, o que vai gerar receitas a partir das portagens a serem instaladas, que já foram, inclusive, aprovadas”, frisou o ministro.
Para o presidente do Conselho de Administração da Estradas do Zambeze, Aníbal Leite, este acto marca o início de uma fase mais complexa e desafiadora. Entretanto, mostrou-se confiante no alcance dos objectivos e no sucesso da concessão: “Celebramos não apenas a assinatura de uma adenda, mas o marco de um esforço conjunto. É um exemplo claro de que, com diálogo e transparência entre o sector público e privado, é possível transformar dificuldades em oportunidades”.
Importa realçar que o contrato de concessão foi assinado em Julho de 2010, por um período de 30 anos, para a construção, operação e manutenção de rotina e periódica de uma nova ponte sobre o rio Zambeze, em Tete, que depois da sua construção veio a ser baptizada com o nome “Ponte Kassuende”.
O contrato previa, ainda, a reabilitação inicial, operação e manutenção de rotina das estradas Cuchamano-Changara (48 quilómetros) e Changara-Tete-Zóbuè (210 quilómetros), que constituem o eixo principal, a manutenção de rotina das estradas Tete-Cassacatiza (276 quilómetros), e Mussacama-Calómuè (162 quilómetros), considerados eixos secundários, bem como a operação e manutenção de rotina da ponte Samora Machel.
